Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015 – 7 Secretaria de Estado de Educação Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS ATO Nº: 29/2015 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Diário do Executivo 2782910 3742905 2780757 8865636 3242484 9621715 6371256 3242559 3242559 6371967 José Adalberto Macedo dos Santos Julimar da Silva Santos Jussara Vieira Grapiuna Leidimar Rocha Ruas Lindinalva Borges Tupy Marcio Furquim Werneck de Andrade Maria Augusta Rodrigues Soares Gerbase Maria Auxiliadora Silva Pinheiro Maria Auxiliadora Silva Pinheiro Maria da Gloria Pereira Botelho 1 1 2 2 2 1 P3 P3 P3 P5 P3 P5 4 4 3 5 4 5 1 P1 1 2 1 P1 P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Diário do Executivo MARIA JOSE DE ALMEIDA MARIA JOSE DUARTE SILVA ROCHA MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS MARIA REGINA NERY MARIA REGINA NERY MARIA RITA DOS REIS OLIVEIRA MARIA ROCHA DE SOUZA SANTOS MARIA ROSA DE DEUS MARIA ROSEMARY DE OLIVEIRA MARIA VERA LUCIA DA SILVA MARICELIA BARBOSA RODRIGUES MARIGRACE ALVES DE ALMEIDA MARILIA DAMACENA OLIVEIRA MARILIA GUIMARAES MOREIRA BARBOSA MARINA MAGALHAES BARBOSA MARINALVA FERREIRA DOS SANTOS MARINEIA APARECIDA MOREIRA P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO DIRETORA: MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA QUITÉRIA RODRIGUES DO COUTO ATO Nº 56/2017 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até 08 (oito) dias consecutivos, à servidora: MASP 938.113-8, MARIA DIRCE RIBEIRO GONTIJO, PEB II J, adm. 01, a pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 13 de Maio de 2015 Diário do Executivo afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 278.260-5, Giselia Carvalho Caires, PEBIVA adm. 2, na parte em que retificou afastamento preliminar à aposentadoria, ato nº 64/15, publicado em 23/04/15, por motivo de incorreção na vigência; Santo Antonio do Jacinto – EE. Clemente da Rocha Bandeira, Masp. 938.247-4, Girlene Pereira Nepomuceno, PEBR2A adm. 2, na parte em que retificou 3º e 4º biênios, ato nº 50/08, publicado em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 33/2015 ANULA o ato no que se refere a(os) servidor(es): Almenara – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 268.336-5, Lucélia Lisboa Gomes Lacerda, PEBIA adm. 1, na parte em que retificou adicional por tempo de serviço, ato nº 266/13, publicado em 17/12/13, por motivo de incorreção na vigência; Masp. 962.171-5, Marcio Furquim Werneck de Andrade, PEBIA adm. 2, na parte em que concedeu 1º quinquênio,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria José Pedroso Vieira, MASP 338.763-6, CPF 566.173.646-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Contagem /

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – terça-feira, 27 de Outubro de 2015 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 42/2015 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Almenara – EE Joel Mares, Masp 635.684-4, Gislene dos Santos Silva Miranda, a partir da data de publicação, referente ao PEBIA, Adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 Diário do Executivo declara aposentada, a partir de 01/02/2011, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Lindalva Francisca Amorim, MASP 337.500-3, CPF 360.446.016-68, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível T1, Símbolo PEBT1, Grau A, lotada na Sec