Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 717 64 ADV: GUSTAVO DE MACEDO VERAS, CARLA NADIEJE DA SILVA SANTOS (OAB 9618/AL) - Processo 0006298-51.2010.8.02.0058 - Usucapião - Aquisição - REQUERENTE: Edival Anfrísio dos Santos- Defiro a assistência judiciária, face comprovação do excepcional estado de pobreza. Intime-se o autor para juntar nos autos documentos que comprovem

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 878 41 Maceió, 20 de fevereiro de 2013. Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas Relator. Apelação Cível n.º 2011.007548-9/AL Relator : Des. Washington Luiz D. Freitas Apelante : Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogados : Nielson Moreira Dias Júnior (21461/PE) e outros Apelado : H.C. Diesel Comércio e Representações

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Advogados: Fábio Barbosa Maciel (7147/AL) e outros Apelada: Ana Maria Silva Araújo Advogados: Fernando Antônio Barbosa Maciel (4690/AL) e outros Apdo. Ades.: Itáu Seguros S/A sucessora do Unibanco Seguros e Previdência Advogados: Mariana Correia dos Reis Cleto (9699/AL) e outros Distribuído por Sorteio Agravo de Instrumento 2012.005142-0 Origem:Arapiraca/4ª Var

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Origem:Porto Calvo/Vara Cível e Criminal Relator: JUIZ CONV. HENRIQUE GOMES DE BARROS TEIXEIRA Agravante: Jorge Alves Cordeiro Advogados: Antonio Carlos Barreto (5096PE) e outro Agravado: Município de Porto Calvo Distribuído por Sorteio Agravo de Instrumento 2011.005112-8 Origem:Maceió/2ª Vara Cível da Capital Relator: JUIZ CONV. HENRIQUE GOMES DE BARROS TEIXE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 790 Distribuído por Sorteio Apelação Cível 2012.007013-8 Origem:Palmeira dos Índios/1ª Vara Relator: DES. ALCIDES GUSMÃO DA SILVA Apelante: Maria José Bezerra dos Santos Advogado: José Gonçalves de Souza (3712A/AL) Apelado: Município de Palmeira dos Indios Procurador: Roberto Carlos Pontes (3767/AL) Distribuído por Sorteio Ape

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo 7 - Agravo de Instrumento Nº 2012.005009-5 Juiz: José Alberto Ramos Origem: 0000507-51.2012.8.02.0052 São José da Laje/Vara Cível e Criminal Agravante: CEAL - Companhia Energética de Alagoas Advogados: José Agostinho dos Santos Neto (6584/AL) e outros Agravado: Município de São José da Laje Advogado: Roberto Demócrito Chaves de Oliveira (8183/AL) Relator

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 756 30 Noutra senda, a comprovação do direito da autora implica em instrução probatória, o que não é possível na via escolhida. Leciona Nelson Nery Jr. e Rosa Maria de Andrade Nery (in Código de Processo Civil Comentado e legislação extravagante. 10ª ed., SP: RT, 2008), in verbis: Documentos que devem instruir a inicial. A p

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 717 65 acarreta o reconhecimento do equívoco por parte de Juízo, razão pela qual JULGO PROCEDENTES OS PRESENTES EMBARGOS, para que na liminar de fls. 111 fique constando: Ana Cristina da Silva, no nível III, classe “J” e Roselene Glória Batista, no nível III, classe I. Arapiraca,15 de junho de 2012. Giovanni Alfredo de Oliveira J

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Março de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 881 18 unanimidade, negar-lhe provimento. AC.1.0023/2013 Agravo de Instrumento Nº 2011.009017-5 - Maceió. Agravante: Paulo Bezerra Calheiros. Advogados: Paulo Bezerra Calheiros (4270/AL) e outro. Agravada: Vandete Soares dos Santos. Agravado: Selmo Sebastião Soares dos Santos. Agravado: Sérgio Sebastião Soares dos Santos. Agravada:

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2118 221 ADV: LORENA DE MEDEIROS B. MELO (OAB 9139/AL) - Processo 0001966-41.2010.8.02.0058/01 - Embargos de Declaração - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - EMBARGANTE: O Município de Arapiraca/AlL - Autos n° 000196641.2010.8.02.0058/01 Ação: Embargos de Declaração Embargante: O Município de Arapiraca/AlL Tip