Diário da Justiça ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2020 00498 Processo: 0000968-13.2016.815.0281 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARLUCE DA SILVA ADVOGADO: 002301PB FABIO LIBERALINO DA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 PIRPIRITUBA VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA

Diário da Justiça ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 VOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora, para audiência de Conciliação designada no dia 06/06/2018 às 08:00hs, na sala de audiência da 3ªVara Mista da Comarca de Pombal-PB. Autor intimado através de seu advogado (CPC, art.334, §3º) 01269 Processo: 0002142-31.2015.815.0301 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR

Diário da Justiça ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 48 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-seos reus , atraves de seus advogados, de todo teor da sentenca proferida nos autos, na qual foi decretada a absolvicao dos reus: “ julgo improcedente a denuncia para absolver os reus “. RIO TINTO VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 057/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00712 Processo: 000

Diário da Justiça ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019 36 00882 Processo: 0001656-39.2015.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARCIO PEREIRA DE MACEDO ADVOGADO: 004287PB BENEDITO GOMES DA SILVA. Sentenca: Intime-se SENTENCA CONDENATORIA 00883 Processo: 0002013-87.2013.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO SERGIO DE SOUZA SILVA ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA , 018352PB RO

Diário da Justiça ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES.abraham lincoln da cunha ramos 186- Embargos de declaração nº: 080298885.2017.8.15.2001 origem: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital embargante: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL advogado: o NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, inscrito na OAB/SP sob nº 128.341, e na OAB/PB nº 128.341 APELANTE: ANACARLA LEAL MOREIRA LIMA,

Diário da Justiça ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 60 00891 Processo: 0000827-98.2015.815.0581 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: ROSEDITE FERREIRA MALAQUIAS ADVOGADO: 013783PB RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR. REU: BANCO ITAU S/ A ADVOGADO: 017314CE WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-setomar cien cia da sentenca que julgou extinto o processo 00892 Processo: 0000890-89.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMAR

Diário da Justiça ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 17) Apelações Cíveis nº 0000592-82.2012.815.0211 Origem: da 3ª Vara da Comarca de Itaporanga 1º Apelante: Auzicleia Lopes da Silva Paulo Advogado(s): João Ferreira Neto (OAB/PB 5.952) 2º Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque Apelados:

Diário da Justiça ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017 VARA UNICA DE POCINHOS NF 109/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00850 Processo: 0000027-93.2015.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO DOS SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO: 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. Despacho: Intime-seO Advogado do reu para apresnetar Alegacoes Finais, no prazo de 10 dias. 00851 Pro

Diário da Justiça ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018 44 01116 Processo: 0001915-04.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se para pagamento no prazo de 15(quinze)dias, sob pena de transformar emdivida ativa da fazenda publica. 01140 Processo: 0001265-07.2010.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO SANTA LUZIA PB

Diário da Justiça ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 29 preliminar de ilegitimidade passiva ad causam. - Considerando que a preliminar de carência de ação, por ausência de interesse processual, já foi objeto de decisão prolatada anteriormente – em razão da interposição do Recurso de Apelação pela parte autora em face da primeira sentença proferida neste processo - que afastou a citada