Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2599 Fica V.sa. notificada para tomar ciência da certidão de ID #id:051000f. VITORIA DA CONQUISTA/BA, 04 de maio de 2022. Fica V.sa. notificada para tomar ciência da Decisão de ID CRISTIANE BRIGE DE OLIVEIRA #id:472976c proferida no processo, cuja conclusão é: “...indeferida Secretário de Audiência a pretendida antecipação dos efei

Judiciário ● 22/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2005/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2016 3 ADVOGADOS: ANTÔNIO GABINIO NETO E OUTRO (OAB/PB 3.766) CONCLUSÃO:Denego seguimento ao recurso de revista. RECURSO DE REVISTA - RO 0130253-94.2015.5.13.0024 PRIMEIRA TURMA Notificação Processo Nº RO-0130201-70.2015.5.13.0001 Relator ANA MARIA FERREIRA MADRUGA RECORRENTE MARCELO FIRMINO DIAS ADVOGADO FABIO FIRMINO DE ARAUJO(OAB: 6509/PB) ADVOGADO HILTON HRIL MARTINS MAIA

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 VITORIA DA CONQUISTA/BA, 24 de agosto de 2022. 2699 Tomar ciência da sentença de Id 22ab07f que tem a seguinte ANDREA PRESAS ROCHA conclusão:“Pelo exposto, conheço os Embargos de Declaração Juíza do Trabalho Titular opostos por FLÁVIA SANTOS SILVA E ADERLAN RIGAUD DOS SANTOS e, no mérito, JULGO-O IMPROCEDENTES, tudo nos Processo Nº ATSum-0000517-51.2020.5.05.0

Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 206 Ficam as partes, por seus procuradores, cientes do inteiro teor da Sentença ID 2f9019e, no prazo legal. Notificação Endereço: RUA AVIADOR MARIO VIEIRA DE MELO , s/n, JOAO AGRIPINO, JOAO PESSOA - PB Notificação Processo Nº RTSum-0000084-80.2018.5.13.0002 AUTOR RAYANE RAIZA DA SILVA FERREIRA ADVOGADO JOSE FIRMINO DE FREITAS NETO(OAB: 5524/PB) RÉU AVON COSMETICOS

Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2374 FINANCEIRAS E DE CREDITO DE VITORIA DA CONQUISTA E Assessor REGIAO e, no mérito, JULGO-O IMPROCEDENTES, tudo nos termos dos fundamentos supra, que integram esse dispositivo para todos os efeitos legais. …” VITORIA DA CONQUISTA/BA, 05 de julho de 2022. KARINA FERREIRA AMARAL Assessor Processo Nº ATSum-0000517-51.2020.5.05.0612 RECLAMANTE MARIA ROSEANE DA SILVA ADVO

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região instalação do aplicativo Zoom disponível para Android na Play Store 2742 VITORIA DA CONQUISTA/BA, 20 de maio de 2022. e para iOS na Apple Store. Qualquer informação, poderá a parte contactar a Secretaria da Vara DANIEL DE PAULA FREITAS pelo seguinte e-mail 2avaravca@trt5.jus.br ou por meio de telefone Secretário de Audiência (77) 3421-3133. Ficam as partes advertida

Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 ADVOGADO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região MARIA DO ROSARIO BARROS MAIA DO AMARAL(OAB: 3422/PB) SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA MIGUEL DE FARIAS CASCUDO(OAB: 11532/PB) UNIÃO FEDERAL (PGF) RÉU UNIÃO FEDERAL (PGFN) Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO PERITO 184 SAO BRAZ S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS JOAO AL

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 7793 Notificação Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico Notificação Processo Nº ATOrd-0010549-14.2014.5.01.0491 RECLAMANTE ROSEANE DA SILVA ADVOGADO Robson Braga Santos(OAB: 107073D/RJ) RECLAMADO TERE FRUTAS COMERCIO DE ALIMENTOS E PANIFICACAO LTDA ADVOGADO MARCELO FARIA DE MORAES(OAB: 133659/RJ) TERCEIRO UNIÃO FEDE

Publicações Judiciais I ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Do caso em exame Na hipótese em tela, o fato gerador do tributo cobrado é de 06/2011 a 03/2013. Há elementos indicando que a empresa realmente não se encontra em atividade, conforme se denota da Certidão do Oficial de Justiça - fl.23, de 14/04/2014, sendo que, conforme a Ficha Cadastral da JUCESP de fls. 26/29, os sócios Milton Barbieri Zagatti Junior e Rodrigo Rugens Idalgo Mendes detinham poderes de gestão quando do fato gerador e quando da dissolução irregular da empresa, pelo que d

Publicações Judiciais I ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Do caso em exame Na hipótese em tela, o fato gerador do tributo cobrado é de 06/2011 a 03/2013. Há elementos indicando que a empresa realmente não se encontra em atividade, conforme se denota da Certidão do Oficial de Justiça - fl.23, de 14/04/2014, sendo que, conforme a Ficha Cadastral da JUCESP de fls. 26/29, os sócios Milton Barbieri Zagatti Junior e Rodrigo Rugens Idalgo Mendes detinham poderes de gestão quando do fato gerador e quando da dissolução irregular da empresa, pelo que d