Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CTPM/BARBACENA 129.183-0 PEBPM 2 ADIRSON GONÇALVES MOREIRA I B 06/04/2018 CTPM/BARBACENA 160.878-5 PEBPM 2 LUCIANO CESAR FORTES DE ALMEIDA I B 04/04/2018 CTPM/BARBACENA 153.085-6 PEBPM 2 CRISTINA BRAGA FRANCISCO DE OLIVEIRA I B 04/04/2018 CTPM/BARBACENA 164.364-2 PEBPM 2 SILVIA ROBERTA FERREIRA I B 04/04/2018 CTPM/BARBACENA 160.414-9 PEBPM 3 ANA CLARA SANTOS ARAUJO I B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Junho de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MÁRIO LÚCIO ALVES DE ARAÚJO, General Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais GERMANO LUIZ GOMES VIEIRA Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares LUIS OTÁVIO MILAGRE DE ASSIS Secretário Adjunto de Estado de Planejamento e Gestão, respondendo pela Secretaria de Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Junho de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MÁRIO LÚCIO ALVES DE ARAÚJO, General Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais GERMANO LUIZ GOMES VIEIRA Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares LUIS OTÁVIO MILAGRE DE ASSIS Secretário Adjunto de Estado de Planejamento e Gestão, respondendo pela Secretaria de Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 03 de Maio de 2022 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Secretaria de Estado de Governo Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Secretário: Igor Mascarenhas Eto Expediente Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS ATO DO SENHOR DIRETOR O DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, no uso da competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 756/2020, publicada em 23/06/2020, Registra AFASTAMENTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Julho de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL ATO Nº 384/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, nos termos do artigo 9º, inciso I, XII e XXI, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, autoriza, nos termos do artigo 179 da Lei 869 de 05 de julho de 1952, a RONALDO DE OLIVEIRA, MASP 903

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Julho de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL ATO Nº 384/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, nos termos do artigo 9º, inciso I, XII e XXI, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, autoriza, nos termos do artigo 179 da Lei 869 de 05 de julho de 1952, a RONALDO DE OLIVEIRA, MASP 903

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Logo, a inexistência de regulamento sobre o adicional noturno, impossibilita a aplicação das legislações acima citadas, e consequentemente a sua concessão. V.v. – “dou provimento à reclamação apresentada, para reconhecer o direito do reclamante à percepção do adicional noturno pelas horas laboradas em jornada compreendida entre 22 horas de um dia e 05 horas do dia seguinte, acrescendo-se 20% a seu vencimento, bem como os seus reflexos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Logo, a inexistência de regulamento sobre o adicional noturno, impossibilita a aplicação das legislações acima citadas, e consequentemente a sua concessão. V.v. – “dou provimento à reclamação apresentada, para reconhecer o direito do reclamante à percepção do adicional noturno pelas horas laboradas em jornada compreendida entre 22 horas de um dia e 05 horas do dia seguinte, acrescendo-se 20% a seu vencimento, bem como os seus reflexos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

114 – quinta-feira, 29 de Maio de 2014 Diário do Executivo Luar Gestao E Administracao Ltda KJM-1962 L030432374 745-50 12/04/2014 Lucia Aparecida Duarte Ferreira NCC-7116 L027683604 683-12 24/04/2014 Luiz Justino Lira CIM-5826 L030455032 745-50 02/05/2014 Luiz Justino Lira CIM-5826 L030454537 745-50 02/05/2014 Magban Marmores E Granito S Aquidaban L GWD-8574 A028371737 675-00 07/04/2014 Marcio Henrique G Arantes NRZ-1618 A028542822 596-70 12/05/2014 Maria Ines Machado Cruz EVZ-6643 L030450393

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Oliveira Flores – PEB – 3 - Belo Horizonte - 2 - 02/08/2018 A 03/08/2018 - 158.I, 09598814 Shirley Silva Fraga – PEB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 31/07/2018 A 04/08/2018 - 158.I, 09625617 Rosane Mary Ferreira Andrade Pedrosa – EEB – 2 - Belo Horizonte - 30 - 30/07/2018 A 28/08/2018 - 158.I, 10607372 Cristiane Guieiro Guimaraes – ATB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 05/07/2018 A 05/07/2018 - 158.I, 10607372 Cristiane Guieiro Guimaraes – PEB