Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

94 – terça-feira, 30 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 820 821 822 823 824 6980 6990 7000 7005 7010 698 699 700 767 701 Turvolândia Ubá Ubaí Ubaporanga Uberaba 825 7020 702 Uberlândia 826 827 7030 7040 703 704 Umburatiba Unaí 828 829 830 831 832 833 834 7043 7047 7050 7052 7057 7060 7065 856 857 705 768 858 706 859 União de Minas Uruana de Minas Urucânia Urucuia Vargem Alegre Vargem Bonita Vargem Grande do Rio Pardo (*) 835 836 837 838 83

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Julho de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rua Nicola Oioli, 213, Galpão 2, Setor Industrial, Dois Córregos-SP, Ana Caroline Santos da Silva, CPF: 067.876.291-09 QS 401, Conj. B, LT 01, 401, Apto 202, Samambaia Norte, Brasília-DF Edson Pires da Silva, CPF: 076.535.699-60 Rua José Batista de Matos, 377, Miramar, Macaé-RJ, e Antônio Carlos Pereira de Lima, CPF: 744.848.427-34 Av. Sete de Setembro, 318, Icaraí, Niterói-RJ. Esclarecimentos adiciona

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 13 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA IEF Nº 142, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014 Fundação Estadual do Meio Ambiente Presidente: Zuleika Stela Chiacchio Torquetti Portaria FEAM nº 521, de 11 de novembro de 2014 Conceder Promoção por Escolaridade Adicional na carreira dos servidores efetivos do Quadro de Pessoal da Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM, integrantes das carreiras do Grupo de Atividades de Meio Ambiente e Desenvo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Diário do Executivo beneficiamento de minério; barragem de rejeito; alteamento barragem; lavra a céu aberto; infraestrutura; lavra a céu aberto com tratamento a seco - Itatiaiuçu e Mateus Leme/MG - PA/Nº 00066/1984/025/2009; PA/Nº 00066/1984/029/2009; PA/Nº 00066/1984/032/2011; PA/Nº 00066/1984/041/2013; PA/Nº 00066/1984/044/2014; PA/Nº 00092/1982/033/2005; PA/Nº 00092/1982/041/2009; PA/Nº 00092/1982/053/2011; PA/Nº 00226/1991/011/2009; PA/N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Diário do Executivo beneficiamento de minério; barragem de rejeito; alteamento barragem; lavra a céu aberto; infraestrutura; lavra a céu aberto com tratamento a seco - Itatiaiuçu e Mateus Leme/MG - PA/Nº 00066/1984/025/2009; PA/Nº 00066/1984/029/2009; PA/Nº 00066/1984/032/2011; PA/Nº 00066/1984/041/2013; PA/Nº 00066/1984/044/2014; PA/Nº 00092/1982/033/2005; PA/Nº 00092/1982/041/2009; PA/Nº 00092/1982/053/2011; PA/Nº 00226/1991/011/2009; PA/N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Expediente A Subsecretária de Tecnologia, Administração e Finanças, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Resolução SEMAD nº 3.052, de 08 de março de 2021, e considerando o disposto no art. 18 da Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005, concede posicionamento no segundo grau do nível de ingresso na carr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM Presidente: Renato Teixeira Brandão A Diretora de Gestão de Resíduos, designada para responder pela Presidência da Fundação Estadual do Meio Ambiente, no período de 05/10/2020 a 16/10/2020, conforme publicação no dia 30/09/2020, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 16 da Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005, concede progressão na carreira, aos ser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A Comissão Paritária - COPA torna públicas as DECISÕES determinadas pela 21ª Reunião Ordinária da COPA Jequitinhonha do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, realizada no dia 20 de novembro de 2014, às 10h, na SUPRAM Jequitinhonha, Av. da Saudade, 335, Diamantina/MG, a saber: 4. Exame da Ata da 20ª RO de 29/09/2014. APROVADA. 5. Processos Administrativos para exame de Autorização para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, torna público o arquivamento do processo abaixo identificado: 1) Renovação de Licença de Operação: *Magnesita Mineração S.A. – lavra a céu aberto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 Diário do Executivo ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO N° 003/ 2019 CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art.113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao(s) servidor(es): FUNÇÃO GRATIFICADA NA DENFENSORIA PÚBLICA MASP 902040-5, ANA MARIA DOS SANTOS, a contar de 20/08/2011, referente ao cargo de ASEDS, III/J. RIBEIRÃO DAS NEVES MASP 905322-4, JOSE FRANCISCO DUARTE FERREIRA, a contar de 13/09/2019, referente