Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 3063 PROCESSO : 0802177-78.2021.8.04.0001 CLASSE : Execução Fiscal REQUERENTE : Município de Manaus REQUERIDO : Galdino Girão de Alencar VARA : Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal DISTRIBUIÇÃO : Automática - 16:31 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0206519-84.2021.8.04.0001 CLASSE : Carta Precatória Criminal OR

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3273 288 8º, inciso IV da Lei nº 6.830/80. Destaque-se que, o prazo para apresentação de Embargos à Execução Fiscal é de 30 (trinta) dias, contados do depósito, da juntada da prova da fiança bancária, ou da intimação da penhora (artigo 16 da Lei Federal n. 6.830/1980). E em cumprimento da lei e para não alegar ignorância, é passado

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ausência de bens da empresa em garantia da execução, situação que acarreta a dissolução irregular da empresa e a consequente responsabilização dos sócios. 3. Conforme jurisprudência pacífica desta Corte Superior, "a dissolução irregular da empresa sem deixar bens para garantir os débitos, ao contrário do simples inadimplemento do tributo, enseja o redirecionament

Poder Executivo ● 27/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de julho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE – PE AVISO DE ERRATA Comunicamos nova data para realização do P.L.N.º 036/2018; P.P. Nº 032/2018. Aquisição de Equipamento de Informática para atender as necessidades Centro de Apoio Psicossocial – CAPS, deste município de Santa Cruz do Capibaribe-PE, através de Emenda Parlamentar sob nº 11196.5150001/170-04, em razão do fracasso de processo