Judiciário ● 29/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2810 Intimado(s)/Citado(s): - SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA Restou comprovado que apenas Elen Polyana Alves da Silva ostenta a condição de dependente de Ronilda Alves Ferreira perante o INSS, sendo ela a beneficiária da pensão por morte (f. 101). PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO No que diz respeito a Edson Vitor dos Santos, veio aos autos a decisão do INSS denegand

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 5058 MARIA APARECIDA DUARTE Servidor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº ATOrd-0010191-69.2018.5.03.0033 SANDEY RODRIGO SOARES DE BRITO ADVOGADO JALANA TORRES ALMEIDA(OAB: 160694/MG) ADVOGADO WILSON ALVES LACERDA(OAB: 71134/MG) RÉU FUNERARIA PARAISO LTDA - ME ADVOGADO KIARA MICHELE LOPES DE OLIVEIRA BEZERRA(OAB: 132337/MG) LEILOEIRO ANGELA SARAIVA PORTES SOUZA TERC

Judiciário ● 29/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2809 depósito judicial dos valores pertinentes (f. 45), determino que a DA CONSIGNAÇÃO Secretaria da Vara do Trabalho expeça alvará em favor de Elen Polyana Alves da Silva. Trata-se de ação de consignação em pagamento, prevista no artigo 539 do Código de Processo Civil, aplicável ao processo do trabalho JUSTIÇA GRATUITA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS por força do a

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 6376 4ª Vara do Trabalho de Cel. Fabriciano Edital Processo Nº ATSum-0010742-80.2020.5.03.0097 AUTOR RONILDA ALVES FERREIRA ADVOGADO WANESSA SILVA ARAUJO(OAB: 174140/MG) RÉU JOELICE RODRIGUES SANTOS RÉU G&J PIZZARIA LTDA PJe-JT - EDITAL O(A) Exmo.(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano, FAZ SABER a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento

Judiciário ● 29/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região VERSO ASSESSORIA PATRIMONIAL LTDA - EPP GABRIELA FERNANDES COSTA(OAB: 177375/MG) INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS JULIANA FARIA PAMPLONA(OAB: 84035/MG) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 2808 manifestar ou requerer o que lhe aprouver até 30 (trinta) dias após o último ato processual praticado nos autos, independentemente de nova intimação. BELO HORIZONTE/MG, 29 de julho de 2020

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 4ª Vara do Trabalho de Cel. Fabriciano Edital 5407 E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, que será publicado e afixado no local de costume, na sede desta vara. Processo Nº ATSum-0010742-80.2020.5.03.0097 AUTOR RONILDA ALVES FERREIRA ADVOGADO WANESSA SILVA ARAUJO(OAB: 174140/MG) RÉU JOELICE RODRIGUES SANTOS RÉU G&J PIZZ

Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1 do TST. O IRPF incidirá sobre as parcelas tributáveis devidas. O cálculo será efetuado mês a mês, pelo regime de competência. Nesse aspecto, observe-se a Súmula 368 e OJ 363 da SDI-1 do TST e a IN 1500/2014 da RFB. As contribuições sociais e os valores a título de imposto de renda devidos pelo autor não podem ser transferidos ao empregador, que deverá responder ape

Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5341 JMSM/gvol 912, CLT, Art. 2035, CC, art. 5º, XXXVI, CF, art. 6º, LINDB, aos CORONEL FABRICIANO/MG, 04 de maio de 2022. princípios da segurança jurídica e da não surpresa, observar-se-á a aplicação da lei material vigente no momento em que as partes JEDSON MARCOS DOS SANTOS MIRANDA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) pactuaram o contrato de trabalho. De fato, o di

Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4986 CORONEL FABRICIANO/MG, 27 de julho de 2021. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PAULO DE OLIVEIRA REIS Diretor de Secretaria ATO ORDINATÓRIO Processo Nº ATSum-0010381-29.2021.5.03.0097 AUTOR FILIPE JUNIOR SILVA ANDRADE ADVOGADO MARIANA CARVALHAES MARCIANO(OAB: 201383/MG) ADVOGADO ROSANGELA APARECIDA CRUZ PEREIRA(OAB: 204394/MG) ADVOGADO LARISSA FREIRE SANTOS(OAB: 200352/MG)

Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº ATOrd-0010692-52.2020.5.03.0033 HUDSON ROBERTO DOS SANTOS QUIEL ADVOGADO LEANDRO VIEGAS DO NASCIMENTO(OAB: 106293/MG) RÉU RODRIGO FONSECA VALENTE ADVOGADO FABIANA DINIZ ALVES(OAB: 98771/MG) RÉU HEITOR JOSE RABELO PEREIRA ADVOGADO FABIANA DINIZ ALVES(OAB: 98771/MG) RÉU TRANSVALENTE LOGISTICA LIMIDADA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO FABIANA DINIZ ALVES(OAB: 98771/