Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO RECORRIDO ADVOGADO EMENTA: ART. 400 DO CPC. INAPLICABILIDADE.Não se mostra devida a aplicação do art. 400 do CPC, quando demonstrado nos autos que a documentação juntada é suficiente para cálculo das 798 RICARDO CARVALHO FERREIRA(OAB: 108058/MG) RODRIGO ANTONIO LOPES FERNANDES(OAB: 76103/MG) ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALOR

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 reclamado não se conforma com a concessão da justiça gratuita ao RECORRIDO ADVOGADO reclamante, alegando que ele não comprovou a condição de ADVOGADO hipossuficiência. A lei faculta a concessão do benefício da justiça gratuita àqueles que perceberem salário igual ou inferior a 40% do RECORRIDO limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência ADVOGA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Maria de Lourdes da Silva Maria de Lourdes de Sousa Maria de Lourdes Faria Vasconcelos Maria de Lourdes Franca Padua Maria de Lourdes Jeronimo de Almeida Maria de Lourdes Pereira Motta Maria de Lourdes Rocha Pereira Maria de Paiva Sandim Maria de Sousa Guedes Maria Divina de Melo Franco Maria do Carmo de Lima Maria do Carmo Rodrigues Nunes Maria do Nascimento Barros Maria dos Reis Diniz Cunha Maria Elena Muniz de Oliveira Maria Eli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Maria de Lourdes da Silva Maria de Lourdes de Sousa Maria de Lourdes Faria Vasconcelos Maria de Lourdes Franca Padua Maria de Lourdes Jeronimo de Almeida Maria de Lourdes Pereira Motta Maria de Lourdes Rocha Pereira Maria de Paiva Sandim Maria de Sousa Guedes Maria Divina de Melo Franco Maria do Carmo de Lima Maria do Carmo Rodrigues Nunes Maria do Nascimento Barros Maria dos Reis Diniz Cunha Maria Elena Muniz de Oliveira Maria Eli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09677758 Maria Helia Martins Passagli – ASB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 05/11/2021 A 06/11/2021 - , 1000

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 13590344 Eliaquim Freire de Sa – ATB – 1 - Claudio - 20/05/2015 Para de Minas, 10925980 Samuel Alves Rosa – PEB – 1 - Florest

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 11 de Julho de 2017 Diário do Executivo FIAT/UNO MILLE ECONOMY Ano Fab.:2009 Prop.: Ortovel Veiculos E Pecas LtdaBv Leasing Arrendamento Mercantil SaCleberson Rodrigo Da Silva / Placa: EJQ2779 Chassi: 9C6KE1060A0006192 Marca/Modelo: YAMAHA/XTZ 125XE Ano Fab.:2009 Prop.: Paulo Williame Lino Da ConceicaoBanco Panamericano S A / Placa: GWN5048 Chassi: 9C2JC250WWR187271 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1998 Prop.: Thiago Henrique Da Silva / Placa: GWN5077 Chassi: 9C2JC