Judiciário ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2267 23 de abril de 2020.FABIANA ALVES MARRAJuiz(a) Titular de Vara do Trabalho Pá Pá CONTAGEM/MG, 27 de abril de 2020. CONTAGEM/MG, 27 de abril de 2020. EDUARDO FRANKLIN GONDIM ARRUDA EDUARDO FRANKLIN GONDIM ARRUDA Processo Nº ATOrd-0010665-46.2018.5.03.0031 AUTOR ELIELTON GONCALVES DE ARAUJO ADVOGADO ENIVANIA GOMES DE ALMEIDA LACERDA(OAB: 155752/MG) ADVOGADO PAULO D

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 § 2º do art. 897-A, da CLT, a fim de se evitar nulidade, intime-se a parte contrária para se manifestar sobre os embargos opostos, no prazo de cinco dias. Após a intimação, voltem os autos à tarefa "Concluso despacho ED". 4905 Processo Nº ATSum-0010948-35.2019.5.03.0031 AUTOR RONALDO ALVES PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA(OAB: 108211/MG)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0019679-35.2020.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 19780/2013 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública RÉU : RONALDO ALVES PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de

Judiciário ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2268 ADVOGADO FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA(OAB: 108211/MG) CONILREM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP KLEBER GUERREIRO BELLUCCI(OAB: 158083/SP) PLAUTO RINO POMPEU(OAB: 103121/MG) LUIZ ANTONIO ALVARENGA GUIDUGLI(OAB: 94758/SP) FABIO KADI(OAB: 107953/SP) EDUARDO FRANKLIN GONDIM ARRUDA RÉU ADVOGADO Processo Nº ATSum-0010948-35.2019.5.03.0031 AUTOR RONALDO ALVES PEREIRA DOS S

Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 100 sobrepujar os arestos válidos que adotam tese diversa e afastar as Registre-se que está pendente de julgamento pelo Tribunal Pleno violações apontadas. do TST o incidente de inconstitucionalidade do § 7° do art. 879 da Não ensejam recurso de revista decisões superadas por iterativa, CLT suscitado, em controle difuso, pela Subseção II Especializada notória

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 PROCESSO :1515283-38.2020.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2091893/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : LEONARDO HENRIQUES TOMAZ VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.1.2 PROCESSO :0020542-88.2020.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 54/2018 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : MARCOS VI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 INDICIADO : MARCOS DE ARAUJO ALVES VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.1.2 PROCESSO :1512813-82.2020.8.26.0228 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2143358/2020 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : DEIVID PAULO GOMES JULIAO ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.3 PR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 RÉU : RONALDO ALVES PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR VARA:DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO CRIMINAL PROCESSO :1004742-03.2020.8.26.0050 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Justiça Pública REQDO : APARECIDO APOSTOLO DOS SANTOS ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCES

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 2344 RÉU : RONALDO ALVES PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR VARA:DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO CRIMINAL PROCESSO :1514527-29.2020.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2112538/2020 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : MARCOS DE ARAUJO ALVES VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.1.1 PROCESSO :1514528-14.2020.8.26.0050 CLASSE :INQUÉ

Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 101 9ª Turma Tramitação Preferencial RECURSO DE REVISTA Assinatura BELO HORIZONTE, 13 de Janeiro de 2020. Processo nº 0010948-35.2019.5.03.0031/RR RECORRENTE: RONALDO ALVES PEREIRA DOS SANTOS Camilla Guimarães Pereira Zeidler RECORRIDO: DROGARIA ARAUJO S A Desembargador(a) do Trabalho PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS O recurso é próprio, tempestivo (acórdão publicado e