Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2909/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 Advogado RECORRIDO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. VINICIUS GRISOSTENES BARBOSA(OAB: 3109-A/AP) MARIA IZALEIA OLIVEIRA PICANCO DR. JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP) Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ESCOLAR REINALDO DAMASCENO - ESTADO DO AMAPÁ - MARIA IZALEIA OLIVEIRA PICANCO Processo Nº RO-0000137-23.2012.5.15.0000 Relator MIN. DELAÍDE MIRANDA ARANTES RECORRENTE(S) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN

Judiciário ● 02/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1572/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Outubro de 2014 Recorrido Recorrido ASPER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. - ME UNIÃO FEDERAL - INSS Recurso Denegado Processo Nº RO-01297/2013-025-13-00.9 ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Advogado(a) JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA E OUTRO(OAB: 10914PB) Advogado(a) JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO(OAB: 11147PB) Recorrido FÁBIO FERNANDES DA SILVA Advogado(a) PEDRO

Judiciário ● 09/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1555/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Setembro de 2014 Recorrente Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Recorrido Advogado(a) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL RENATO ANTÔNIO VARANDAS NOMINANDO DINIZ(OAB: 13233PB) JORGE ALBERTO MORAES ROCHA PAULO GUEDES PEREIRA(OAB: 6857PB) FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF ANDRÉ DE SOUZA DANTAS ELALI E OUTRO(OAB: 4482RN) Recurso Denegado Processo Nº AP-01021/2010-006-13-00.0 Recorrente CAIX

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2919/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - LL SANTOS PARTICIPACOES EIRELI - LUCIANE LOBO SANTOS DE CASTRO - MARIANE LOBO SANTOS DE CARVALHO - ML SANTOS PARTICIPACOES EIRELI - O. S. PARTICIPAÇÕES S.A. - ODILON SANTOS NETO - ODILON WALTER DOS SANTOS - ON SANTOS PARTICIPACOES LTDA - OSTRANS PARTICIPAÇÕES LTDA - RÁPIDO MARAJÓ LTDA - UNIDAS PARTICIPACOES LTDA - VIAÇÃO ARAGUARINA LTDA. - VIVIANE LOBO SANTOS VILELA - VL SANTOS P

Judiciário ● 30/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1865/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2015 Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Recorrido Advogado(a) ROGÉRIO DUNDA MARQUES(OAB: 16652PB) CLAUDIO JOSÉ DA SILVA INÁCIO CLECIO SOUZA DO ESPÍRITO SANTO(OAB: 14463PB) UESP EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA. - ME SORAYA DE SOUZA PLÁCIDO(OAB: 18749PB) Recurso Denegado Processo Nº ED-00345/2014-022-13-00.3 Recorrente CLAUDIO JOSÉ DA SILVA INÁCIO Advogado(a) CLECIO SOUZA DO E

Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2932/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 190 propriedade do imóvel de matrícula n.º 39628, após a devida TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO RESCINDENDA submissão da questão ao contraditório e à dilação probatória. OCORRIDO NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Nessa senda, tendo sido o fato alegado pelos recorrentes como DE 2015. RECURSO ORDINÁRIO QUE NÃO IMPUGNA OS passível de rescindir a sentença prolatada

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho julgada supõe dissonância patente entre as decisões exequenda e rescindenda, o que não se verifica quando se faz necessária a interpretação do título executivo judicial para se concluir pela lesão à coisa julgada, tal como na hipótese dos autos. Assim, constato a impossibilidade do conhecimento do recurso de revista interposto nesta fase de execução em virtude do que preveem o art

Judiciário ● 12/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Nº2062/2016 Data da disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2016. Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Ubiratan Moreira Delgado Desembargador Presidente Eduardo Sérgio de Almeida Desembargador Vice-Presidente Secretaria Administrativa sadm@trt13.jus.br RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO DEJT Nacional FUNDAÇÃ

Judiciário ● 13/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº1998/2016 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2016. DEJT Nacional Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Recurso Denegado Ubiratan Moreira Delgado Desembargador Presidente Eduardo Sérgio de Almeida Desembargador Vice-Presidente Secretaria Administrativa sadm@trt13.jus.br Coordenadoria de Publica�

Judiciário ● 14/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº1726/2015 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2015. Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Advogado(a) Recorrido Ubiratan Moreira Delgado Desembargador Presidente Eduardo Sérgio de Almeida Desembargador Vice-Presidente Secretaria Administrativa sadm@trt13.jus.br Coordenadoria de Publicação e Info