Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 53 fundamentação deste julgado, o entendimento adotado não viola justiça gratuita. No mérito, dar provimento parcial ao apelo qualquer dos dispositivos da Constituição Federal e da legislação autoral para determinar que o aviso prévio considere o período de infraconstitucional, mencionados pelo recorrente, sendo 36 dias para todos os efeitos legais; e igualme

Judiciário ● 17/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1496/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº RT-01584/2008-561-05-00.0 Reclamante Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Ivoneide Lourdes dos Santos Silva RENATA CRISTINA DE SOUZA MAIA(OAB: 1180BA) Porto D'Ajuda Empreendimentos Turisticos Ltda. GIORDHAN NOGUEIRA REIS(OAB: 26498BA) - Tomar ciência de que os bens penhorados neste processo estão incluídos nas pautas das Hastas Publicas Unificadas do(s) dia(s) 27

Judiciário ● 02/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1550/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Setembro de 2014 Reclamado Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Bahia Airoport Services Prest Serv Aux Trans Aereo Ltda. BOLIVAR FERREIRA COSTA(OAB: 5082BA) Sinart-Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico Ltda. BOLIVAR FERREIRA COSTA(OAB: 5082BA) - TOMAR CIÊNCIA ...:Despacho: 1. Libere-se ao Sr. Perito JEFFERSON SILVA os honorários provisórios de fls. 372, mediante a expediç

Judiciário ● 11/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1454/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Abril de 2014 Plúrima Réu Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Coelba VIRGILIA BASTO FALCÃO(OAB: 4285BA) - TOMAR CIÊNCIA ...:Despacho: 1. Em face do pedido de realização de perícia médica, nomeio Dra. CLAUDIANE FERREIRA DIAS, para atuar como perito(a) do Juízo. Ciente o expert da sua nomeação, inclusive de que foi designado o dia 30/04/2014, às 11H45, para a r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1304 1419 1º OFÍCIO JUDICIAL - SEÇÃO CÍVEL Fórum de São João da Boa Vista - Comarca de São João da Boa Vista JUIZ: DANILO PINHEIRO SPESSOTTO PETIÇÃO ref. Proc. nº 945/2012, subscrita pelo Dr. Ricardo Luis G. R. de Oliveira. Que após as pesquisas efetivadas, o mencionado na petição, não pertence à e

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2154 324 56.1999.8.26.0266 (Ordem nº 42077/1999) - FRANCISCO C DO NASCIMENTO; Processo nº 0047540-62.1999.8.26.0266 (Ordem nº 42096/1999) - ROSANGELA LEITE DE MENEZES; Processo nº 0072431-79.2001.8.26.0266 (Ordem nº 42133/2002) - JOAO DE AZEVEDO; Processo nº 0072447-33.2001.8.26.0266 (Ordem nº 42149/2002) - SEBASTIAO JAIME GONCALVES; Process

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 ministerial. Unânime”. 45º) Apelação Criminal nº 0003255-87.2017.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: AILTON CAMILO DO NASCIMENTO (Defensora Pública: Sem

Diário da Justiça ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 26 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: ANTÔNIO MARCOS MARTINS DA SILVA (Adv.: Pedro Gonçalves Dias Neto, OAB/PB nº 6.829). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negouse provimento ao apelo, nos termos do voto do

Diário da Justiça ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 tor: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao/Remessa Necessaria - Repeticao De Indebito 01 Apelante: Jose Wilson Alves De Souza, Advogado: Ricardo Nascimento Fernandes, 02 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga, 03 Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advog

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 so: 0001368-95.2013.815.0551, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao Assistencia Judiciaria Gratuita Apelante: Kalielane Da Costa Santos, Advogado: Dilma Jane Tavares De Araujo, Apelado: Municipio De Algodao De Jandaira, Advogado: Helda Liana Medeiros Siqueira. Processo: 0001485-24.2011.815.0271, Automatica, Relato