Diário da Justiça ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 00066 Processo: 0021990-79.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENGENHARQ ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: 011942PB DARIO SANDRO DE CASTRO SOUZA. REU: LUCIANO ROQUE DA SILVA ADVOGADO: 011942PB DARIO SANDRO DE CASTRO SOUZA. Despacho: Intime-se para contrarrazoar a apelação, em 15 dias 00067 Processo: 0058376-11.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 REQDO : Edjarde Aparecido Bueno VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1007885-70.2019.8.26.0038 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Antonio Lino Ribeiro ADVOGADO : 241218/SP - Juliana Cristina Coghi REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0007400-93.1996.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 REQDO : Edjarde Aparecido Bueno VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1007885-70.2019.8.26.0038 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Antonio Lino Ribeiro ADVOGADO : 241218/SP - Juliana Cristina Coghi REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0007400-93.1996.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 PROCESSO :1003119-03.2021.8.26.0038 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Carlos Eduardo Pilon EXECTDA : Maria Eduarda Longo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003120-85.2021.8.26.0038 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : A.C.G.S. ADVOGADO : 189509/SP - Daniela Krimberg REQD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 732 Processo 1002128-27.2021.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - G.M.C. E.I.A.S. - Dispositivo da Sentença: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS formulados por GISLAINE MARIA CASTELLO em face de EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO ADN 116 SPE LTDA, extinguindo o process

Publicações Judiciais I ● 24/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ao longo da instrução, tudo em perfeita consonância com os ditames da legislação e jurisprudência consolidada. O não acatamento das argumentações deduzidas no recurso não implica cerceamento de defesa, posto que ao julgador cumpre apreciar o tema de acordo com o que reputar atinente à lide. Não está obrigado o magistrado a julgar a questão posta a seu exame de acordo com o pleiteado pelas partes, mas, sim, com o seu livre convencimento (art. 131, do CPC), utilizando-se dos fatos, p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO SUMARIO 0000916-78.2011.403.6127 - EDVALDO GONCALVES TEIXEIRA(SP201453 - MARIA LEONOR FERNANDES MILAN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Fls.358/363: defiro a devolução de prazo, conforme requerido. Int. Expediente Nº 5026 ACAO PENAL 0000594-34.2006.403.6127 (2006.61.27.000594-0) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1603 - VIVIANE DE OLIVEIRA MARTINEZ) X LUCIO RATZ X DANILO ZORZETTO GONCALVES(SP113839 - MARILENA BENJAMIM E SP040355 - ANTONIO LUIZ BUENO DE MACEDO E SP220405 - JEFER

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO SUMARIO 0000916-78.2011.403.6127 - EDVALDO GONCALVES TEIXEIRA(SP201453 - MARIA LEONOR FERNANDES MILAN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Fls.358/363: defiro a devolução de prazo, conforme requerido. Int. Expediente Nº 5026 ACAO PENAL 0000594-34.2006.403.6127 (2006.61.27.000594-0) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1603 - VIVIANE DE OLIVEIRA MARTINEZ) X LUCIO RATZ X DANILO ZORZETTO GONCALVES(SP113839 - MARILENA BENJAMIM E SP040355 - ANTONIO LUIZ BUENO DE MACEDO E SP220405 - JEFER

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BERNARDI DE OLIVEIRA NEVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(SP105791 NANETE TORQUI) Intimem-se as partes acerca do teor das minutas de ofícios requisitórios, nos termos do artigo 9º da Resolução CJF nº 122, de 28 de outubro de 2010. Após, encaminhem-se referidos ofícios requisitórios ao E. TRF 3ª Região. Cumpra-se. 0001260-35.2006.403.6127 (2006.61.27.001260-9) - DURVALINO FRANCISCO BRAGAGNOLI(SP047870B DIRCEU LEGASPE COSTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(SP

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002943-63.2013.403.6127 - ELIANA LEITE DA SILVA(SP201027 - HELDERSON RODRIGUES MESSIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e eficácia. Após, voltem-me conclusos. Intimem-se. EMBARGOS A EXECUCAO 0001689-89.2012.403.6127 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000417030.2009.403.6127 (2009.61.27.004170-2)) I