73 Conclusão de Pesquisa rodrigo monteiro pessoa. - em: 01/06/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDA VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PRO
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 770 a concessão do benefício, não constituindo esta atividade uma indevida intromissão no poder regulamentar da lei atribuído ao Poder Executivo, e sim o efetivo exercício do poder jurisdicional, podendo até indeferi-lo se tiver fundadas razões para tanto (JTACSP-Lex197/28 - Rel. Juiz JOSÉ REYNALDO). O p
Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 2444 1002876-95.2019.8.26.0081 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Adamantina - Relator: Des.: Aldemar Silva - Apelante: Luciana Maria de Souza Batista - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apel
Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1833 1016932-86.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Décio Notarangeli Apelante: Shelter Midia Publicações Ltda - Apelado: Município de São Paulo - Negaram prov
Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 2852 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jundiaí - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Clopay do Brasil Ltda - Magistrado(a) Moreira de Carvalho - Acolheram os embargos. V. U. - “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO VERBA HONORÁRIA ARBITRADA DE ACORDO COM O ART. 85, §3º,
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 349 SP) Processo 0022243-06.2022.8.26.0506 (processo principal 1040242-86.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - MÁRIO MURICY SILVA - - Camila Cristina Barreto - Esfera Fidelidade S/A - Nota de cartório: Fica o autor/exequente devidamente intimado na pessoa de seu procurador d
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3543 693 ser comunicada ao juízo recuperacional. Após a penhora de fls. 213, houve intimação da executada acerca da constrição e do prazo de embargos, bem como posterior determinação para expedição de ofício ao juízo da recuperação judicial. Assim, em que pese as manifestações das partes, é entendimento d
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3467 300 Processo 0022103-06.2021.8.26.0506 (processo principal 1013852-16.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Cheque - Edelson Geraldo Mariano Siqueira - Fls. 24/26: As pesquisas realizadas junto aos sistemas RenaJud e InfoJud restaram negativas, assim como a tentativa de bloqueio junto ao sistema SisbaJud. P
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3487 356 ônus da sucumbência. Conforme Comunicado nº 1530/2021, no sistema dos Juizados Especiais, ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UF
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3594 435 Besson - Talles Carneiro Marchetti Martins - Considerando que já dado início ao cumprimento de sentença, as manifestações devem ser realizadas no processo dependente (autos nº. 0020350-77.2022.8.26.0506). Proceda a serventia ao arquivamento destes autos, observando o Comunicado CG nº 1789/2017. Cumpra