133 Conclusão de Pesquisa rodrigo leite vieira - em: 29/05/2025
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Edição nº 188/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Subsecretaria de Recursos Constitucionais - SUREC PAUTA DE VISTA AO AGRAVADO 082/2014 Ficam intimados os Agravados para responderem, no prazo de 10 (dez) dias nos processos cíveis e 5 (cinco) nos criminais, juntando as peças que julgarem necessárias. Agravo no Recurso Especial Num Processo Recurso Agravante Advogado Agravado Advogado 2006 01 1 118724-4 Agravo no Recurso Especial RES BANCO SANTANDER
Edição nº 124/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de julho de 2014 Num Processo Recurso Recorrente Advogados Recorridos Advogados 2013 00 2 029067-4 Recursos Especial / Extraordinário AGI DISTRITO FEDERAL Dr.(a) RICARDO VIEIRA DE CARVALHO FERNANDES E OUTROS CORACINI DO CARMO NICE E OUTROS Dr.(a) MARIA LÚCIA VITORINO BORBA E OUTROS Num Processo Recurso Recorrente Advogados Recorrido Advogados 2013 09 1 008343-8 Recursos Especial / Extraordinário no Agravo Regimenta
Edição nº 62/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de abril de 2014 Embargado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS DISTRITO FEDERAL ALMIR NOGUEIRA 6ª VFP - AÇÃO CIVIL PÚBLICA CONHECER. REJEITAR. UNÂNIME Num Processo Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2009 01 1 129143-0 GISLENE PINHEIRO SEBASTIAO VALADARES DE CASTRO ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA S
Edição nº 43/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de março de 2019 INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS RECICLAVEIS LTDA RÉU: NOVO RIO PAPEIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, a fim de viabilizar a homologação do acordo de ID 29650240, ficam as partes intimadas para que apresentem o acordo devidamente subscrito por seus patronos com poderes para transigir ou por seus representantes legais. Prazo: 5 dias. Brasília/DF, 28/0
Edição nº 85/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de maio de 2018 N. 0024902-43.2003.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A. Adv(s).: DF23165 - DIOGO FONSECA SANTOS KUTIANSKI, DF06850 - CARLOS LUIZ KUTIANSKI. R: AUTO POSTO 208 SUL LTDA - ME. Adv(s).: DF32957 - MARCELO RODRIGUES VAZ DA COSTA. R: CARLOS ARLINDO GONCALVES DO AMARAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ANA CLAUDIA FERREIRA DO AMARAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ARNA
Edição nº 166/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de agosto de 2018 N. 0710093-79.2018.8.07.0001 - EMBARGOS DE TERCEIRO - A: ANTONIO MOREIRA NETO. Adv(s).: DF19022 - WALTER VIANA SILVA. R: BRASIL TEMPER COMERCIO DE VIDROS LTDA. Adv(s).: DF31874 - LOURDES SANCHES SOLON RUDA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710093-79.2018.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCE
Edição nº 24/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 para a localização de bens, de forma que, caso a parte também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo será suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC. Intime-se. Brasília-DF, 31 de janeiro de 2018. JAYDER RAMOS DE ARAÚJO Juiz de Direito CERTIDÃO N. 0001899-68.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: JOSE EDIBERSON SANTOS. Adv(s).: MT15883/O - KLEITON DA COS
Edição nº 49/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de março de 2014 Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão 2009 01 1 135643-2 ANGELO CANDUCCI PASSARELI LUCIANO MOREIRA VASCONCELLOS CAESB - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL ALISSON EVANGELISTA SILVA e outro(s) NATALIA PEREIRA NASCIMENTO GOE DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL OS MESMOS QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DIST
Edição nº 116/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de junho de 2017 JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712529-45.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: RAFAEL AYALA DA SILVA ROSSI, ELLEN NARA DE SOUZA, GIOVANA DE SOUZA ROSSI, MARIANA DE SOUZA ROSSI, THAYNA FROLICH FAVERO, THAMIRES FROLICH FAVERO, THAYSE FROLICH FAVERO, MARLI FROLICH FAVERO RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A DECISÃO INTERLOCU
Edição nº 61/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de abril de 2018 10ª Vara Cível de Brasília N. 0740340-77.2017.8.07.0001 - INTERDITO PROIBITÓRIO - A: CHLOE ZAMBELLI GOIS. Adv(s).: DF11717 - TERENCE ZVEITER. R: ULISSES FERNANDO BEDNARZCUK GOIS. Adv(s).: MG88676 - ALEX CARLOS NIZA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0740340-77.2017.8.07.0001 Classe: INTERDITO PROIBI