Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO SAULO DOS SANTOS RODRIGO JOSE ALIAGA OZI(OAB: 275784/SP) SUPERBASE & CONCRESUL LTDA LUIZ DONIZETI DE SOUZA FURTADO(OAB: 108908/SP) 3685 RECURSO DO RECLAMANTE APLICAÇÃO DAS NORMAS COLETIVAS Alega que a função de motorista é tida como atividade especial, Intimado(s)/Citado(s): devendo ser observadas as normas coletivas da sua clas

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 discriminado: 7473 até 06 (seis) parcelas mensais e consecutivas, corrigidas e acrescidas de juros até a data do efetivo pagamento. No silêncio, este Juízo poderá tomar as providências executórias necessárias para recebimento da referida importância, INCLUSIVE COM A UTILIZAÇÃO DE TODAS AS FERRAMENTAS Principal corrigido + Juros R$21.909,07 ELETRÔNICAS, INDISP

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 7587 Intimado(s)/Citado(s): conforme justifica a norma citada, trata-se de processo com remota - RENAN LUCAS MIRANDA possibilidade de conciliação à vista da indisponibilidade e irrenunciabilidade do patrimônio público; Considerando-se por fim, que ao Juízo cabe zelar pela razoável PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO duração do processo; e ainda que, a requerimento das

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 9536 ADVOGADO ROSANA MARIA DO CARMO NITO DE MEIRA LEITE(OAB: 239277/SP) INTERCEMENT BRASIL S.A. ELCEM CRISTIANE PAES GAZELLI(OAB: 120414/SP) VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A. ANA PAULA FERNANDES(OAB: 203606/SP) MARCIA CARRIEL DE LIMA ANTONELLI SRF nº 421/2004, empregando-se os códigos constantes do Ato Declaratório Executivo Codac nº 24, de 13 de setembro de 2016, RÉU

Judiciário ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3098/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 7857 perícia contábil. Para tanto, nomeio como perito o senhor JOSÉ de liquidação, observando os critérios estabelecidos no RENATO BAPTISTA, o qual deverá entregar, no prazo de trinta julgado. Os cálculos deverão ser apresentados nos termos do dias, o laudo original, atentando para os parâmetros estabelecidos artigo 34 do Provimento GP VPJ CR nº 01/2017 do E.

Judiciário ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3098/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 7880 ADVOGADO EDUARDO MASSAKATSU KIDO(OAB: 326179/SP) MUNICIPIO DE GUAPIARA OG DA SILVA TONY EVERSON SIMAO CARMONA Juiz do Trabalho RÉU PERITO MAJP Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ATOrd-0010868-53.2019.5.15.0123 AUTOR ELIETTI CRISTINA FIGUEIROA LISBOA ADVOGADO EDUARDO MASSAKATSU KIDO(OAB: 326179/SP) RÉU MUNICIPIO DE GUAPIARA PERITO OG DA SILVA - ROSELI DE FATIMA S

Judiciário ● 17/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3164/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 Intimem-se as partes. 11024 se a ordem crescente de abertura do arquivo no formato PDF. Desnecessária a remessa necessária, nos termos do art. 496, § 3º, inciso III, do CPC. PRELIMINAR DE INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL Nada mais. Sem razão a alegação de inépcia da petição inicial pugnada pela CAPÃO BONITO/SP, 15 de fevereiro de 2021. parte Reclamada, porqua

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 de Publicação: DEJT 19/2/2016)". 9812 Hon. Advoc. Advogado Paulo R$ 509,55 Henrique Pereira Barbosa Portanto, não há ser falar em execução das contribuições previdenciárias acerca do vínculo de emprego reconhecido. Cumprido integralmente o acordo entabulado entre os litigantes (fls. Hon. Advoc. Advogado Carlos R$ 509,55 Pereira Barbosa Filho (2,5%) 154/157), enc

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INT

Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3170/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 9617 moratórios observarão, no que cabível, os termos do art. 883 da pagamento de dobra de férias, acrescidas de 1/3, relativas aos CLT, Súmulas 200 e 381 do C. TST, além da incidência do art. 1º-F períodos aquisitivos indicados na prefacial, além de honorários da Lei nº 9.494/97. advocatícios, enfim tudo conforme pedido na exordial. Atribuiu à Concedido