Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA RECORRIDO ADVOGADO Desembargadora Relatora RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO Votos Revisores ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CAMPINAS/SP, 03 de junho de 2022. RECORRIDO ADVOGADO ELAINE DA COSTA NETO MACCORI KOZMA ADVOGADO Diretor de Secretaria ADVOGADO Processo Nº ROT-0010220-65.2020.5.15.0082 ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA RECORRENTE CAPUANO FRETA

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2464 RECORRENTE ADVOGADO H.R.C. RODRIGO EDUARDO BATISTA LEITE(OAB: 227928/SP) DANILO DOS REIS BARBOSA SIMONE APARECIDA TOLOY COSIN(OAB: 253480/SP) THIAGO DOS REIS BARBOSA(OAB: 363877/SP) LUZIA CRISTINA BORGES(OAB: 260199/SP) REITANO FRETAMENTO E TURISMO LTDA - ME RODRIGO EDUARDO BATISTA LEITE(OAB: 227928/SP) ENZO REITANO CAPUANO RODRIGO EDUARDO BATISTA LEITE(OAB: 227928/SP) CA

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO Tribunal Regional do

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO RECORRIDO Votos Revisores ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CAMPINAS/SP, 03 de junho de 2022. ELAINE DA COSTA NETO MACCORI KOZMA RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Diretor de Secretaria ADVOGADO Processo Nº ROT-0010220-65.2020.5.15.0082 ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA RECORRENTE CAPUANO FRETAMENTO E TURISMO LTDA - EPP ADVOGADO RODRIGO EDUARDO BATISTA LEITE(OAB: 227928/SP) RECORR

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 RECORRIDO ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA Desembargadora Relatora ADVOGADO CAMPINAS/SP, 21 de março de 2022. RECORRIDO ADVOGADO SALVADOR EUGENIO JUNIOR RECORRIDO ADVOGADO Assessor ADVOGADO Processo Nº ROT-0010220-65.2020.5.15.0082 ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA RECORRENTE CAPUANO FRETAMENTO E TURISMO LTDA - EPP ADVOGADO RODRIGO EDUARDO BATISTA LEITE(OAB: 227928/SP) RE

Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO REITANO FRETAMENTO E TURISMO LTDA - ME RODRIGO EDUARDO BATISTA LEITE

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO RECORRENTE Em 31/05/2022, a 3ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal ADVOGADO Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo RECORRENTE ADVOGADO em sessão virtual, conforme disposto na Portaria Conjunta GPCR nº 04/2022 deste E. TRT. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho EDMUNDO FRAGA LOPES (Regimental) Tomaram parte no julgame

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 RECORRIDO procedimentos que deveriam ter sido questionados em 1º grau, ficando mantidas as penhoras procedidas para garantir a execução. ADVOGADO Quanto à gratuidade processual, e os recortes de situação empresarial indicando suposto pro labore do reclamante, alegando RECORRIDO ADVOGADO presunção de inexistência de hipossuficiência e os indicando como RECORRIDO

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Intimem-se e encaminhe-se o feito com urgência à pauta. Campinas, 11 de abril de 2022. RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA ADVOGADO Desembargadora Relatora RECORRIDO ADVOGADO CAMPINAS/SP, 12 de abril de 2022. RECORRIDO ADVOGADO SALVADOR EUGENIO JUNIOR ADVOGADO Assessor ADVOGADO Processo Nº ROT-0010220-65.2020.5.15.0082 ANTONIA REGIN

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO As reclamadas, por meio da petição de fls. 3460 e ss, argumentam, em resumo, que o juízo “a quo” incidiu em excesso de penhora, RECORRENTE ADVOGADO bem como reiteram a inexistência de requisitos que sustentem a gratuidade processual do obreiro. RECORRENTE ADVOGADO O reclamante, em 15/03/2022, manifestou-se alegando que deve prevalecer a