Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 268 prisional, encaminhando-se a esta Unidade Regional, oportunamente, em 05 (cinco) dias, o respectivo termo. Comunique-se esta decisão à direção do presídio, para as providências pertinentes, encaminhando-se cópia. Havendo recurso ou sucedâneo recursal pendente de julgamento (apelação, agravo de execuç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Marcos Vinicius Teixeira Correia da Silva VARA:2ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1018389-21.2021.8.26.0506 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Robson Luiz Goncalves Rodrigues VARA:1ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 418 CONCEDO ao condenado JOSE CICERO ALVES OLIVEIRA, MTR: 990097, RGC: 63.838.749, RJI: 193184372-79, Cadeia Pública Masculina - Casa Branca, progressão ao REGIME PRISIONAL SEMIABERTO. Comunique-se esta decisão à direção do presídio, para as providências pertinentes, inclusive remoção do sentenciado p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3565 559 SP), SÂNILO CAETANO LOURENÇO LOMBARDI (OAB 413540/SP) Processo 0002384-05.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOAO LUCAS NASCIMENTO - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3514 398 SAMANIEGO - Posto isso, DETERMINO que se aguarde decisão a ser prolatada por este juízo acerca de eventual unificação de penas referente ao sentenciado JONATHAN PIACENTE SAMANIEGO, CPF: 421.916.098-13, MTR: 813403, RG: 49.111.307, RJI: 203694304-50, Penitenciária de Ribeirão Preto + Alta de Progressão. No

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3531 347 Direção da unidade prisional. - ADV: GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO (OAB 269210/SP) Processo 0002226-41.2016.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Luis Henrique Gois dos Santos Requisite-se ao Diretor da Unidade Prisional envio de boletim informativo atualizado referente ao sentenciado Lui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 352 autorização de saída temporária em favor do sentenciado Anderson de Oliveira Ferreira. Não há data próxima prevista para saída temporária dos presos em cumprimento de pena nos estabelecimentos prisionais vinculados a este Departamento. Ademais, o pedido é genérico e não está instruído com a do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3464 311 Processo 0002329-82.2015.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Robson de Andrade Lopes Requisite-se ao Senhor Diretor do presídio remessa, em 48 (quarenta e oito) horas, do laudo pericial referente ao sentenciado Robson de Andrade Lopes, RG: 47166888, RGC: 61999729, RJI: 170313796-13, Ara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3580 498 RJI: 170433991-69, Penitenciária Dr. Sebastião Martins Silveira - Araraquara, seja submetido a exame criminológico, a ser realizado por equipe profissional psicológico e assistente social que atua no presídio onde ele se encontra. Intimem-se as partes de que, querendo, poderão oferecer quesitos, em 3 (tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3591 294 o repouso). Nos dias em que não trabalhar (dias de folga), deverá permanecer na sua residência em tempo integral; e) sair para trabalhar a partir das 6 horas e retornar à sua residência até 21 horas; f) não frequentar bares, casas de jogos ou de prostituição; g) não ingerir substâncias entorpecent