Diário da Justiça ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2022 155 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ JOAO PESSOA 2A EXEC FISC 07590733

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo § 1º - As AREs serão responsáveis pela representação e defesa do Estado nas ações civis públicas de caráter individual, observados os critérios de distribuição equitativo-quantitativo, conforme incisos I, alínea “i”, e II, docaput. § 2º - As execuções fiscais e as ações que envolvam crédito não tributário inscrito em dívida ativa, incluindo as ações anulatórias, deverão ser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 30 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Zila De Souza Mendes HOG-3337 L030554634 745-50 Zilda Aparecida De Souza HHA-0440 L027864269 683-12 Zilda Rodrigues De Lima GMI-0283 L030554892 745-50 Zildete Pereira Da Silva HKI-3830 A028769292 667-00 Zonta E Zonta Ltda Me HDP-0920 L030554163 745-50 Zoomax Nutricao Animal Ltda GYS-1532 A028723931 659-92 Zyon Technologys Com Ltda E Outr HOC-6434 L030556249 745-50 3 Poderes Comercial Ltda Epp HLH-1355 A028554226 518-51 85,13 24/07/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo - Masp. 1.480.495-9, Arthur Henrique Figueiredo Vaz Inácio, Investigador de Polícia, lotado em Passos, 10 dias a partir de 5/1/22. - Masp. 1.482.680-4, Rodrigo Fontes Diniz, Escrivão de Polícia, lotado em Sabará, 4 dias a partir de 7/1/22, em prorrogação. - Masp. 1.498.538-6, Paulo Henrique Machado Magalhães, Escrivão de Polícia lotado em São João do Paraíso, 7 dias a partir de 6/1/22. II. conceder ajustamento funcional,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 21 de Junho de 2016 Diário do Executivo JER-8403 0001643631 692-01 Paulo Cesar Cintra 191,54 CGZ-2651 AF00433628 659-92 Paulo Cesar Cintra 574,62 CGZ-2651 AF00433627 501-00 Paulo Cesar Duarte Silva MKS-3360 0001636363 692-01 Paulo Cesar Gomes Barbosa HOK-2692 0001643440 692-01 Paulo Eduardo F de Oliveira HEC-9412 0001637605 692-01 Paulo Fernando Alves Da Silva JTP-8238 0001643556 692-01 Paulo Giovani Vieira GWS-9210 AF00245039 518-51 Paulo Henrique Alves Pereira GLQ-3101 AF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Renato de Aguiar e Silva Renato Lopes de Medeiros Ricardo de Abreu Mello Roberta Carvalho Dias de Paula Roberto Lucio de Oliveira Rodnei Oliveira dos Santos Rodolfo Alves Gomes Ronivaldo da Silva Saulo Moisés Santos Matos Shirlei Aparecida Ferreira Soto Brugnara Silvia Valadares Avelar Brito Talita Chagas Araujo Talita Fernanda de Sousa Oliveira Thaisa Lins Vieira Dora Thaise Dias Salomao Tiago Lucas Teixeira Viviane Ramos Andrade Dias Wanessa Santana Martins

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Março de 2016 – 79 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HOC-5002 AF00364716 659-92 Orlando Pedro De Paula Batista GTH-8877 0001637253 692-01 Orlando Ribeiro Dias GPG-1438 0001634220 692-01 Orromy Goncalves De Souza HEC-5846 0001636505 692-01 Osvaldo Caetano Fernandes HNN-7592 AF01170645 538-00 Osvaldo Caetano Fernandes HNN-7592 AF01170644 545-22 Osvaldo Ferreira De Melo GUJ-7042 AF00261280 556-80 Oswaldo Vieira De Souza GZI-1870 0001617154 692-00 Ozair Aparecido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 09 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FLAVIA PORTES TEIXEIRA, MASP 1.237.849-3, cargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 01 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 903.903-3 903.906-6 903.908-2 903.972-8 903.999-1 904.048-6 904.166-6 904.330-8 904.367-0 904.419-9 904.438-9 904.520-4 904.538-6 904.549-3 904.623-6 904.785-3 905.093-1 905.121-0 905.132-7 906.542-6 906.551-7 906.618-4 906.624-2 906.628-3 906.629-1 906.630-9 906.631-7 906.634-1 906.924-6 921.491-7 921.662-3 923.668-8 923.769-4 925.049-9 262.320-5 906.605-1 906.691-1 927.453-1 279.123-4 279.132-5 279.136-6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Diário do Executivo PORTARIA N.º747, DE 2 DE AGOSTO DE 2021 O Diretor Do Departamento De Trânsito De Minas Gerais (DETRAN-MG), Órgão Executivo de Trânsito Estadual e integrante da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e: Considerando que Antônio De Souza Neto, titular da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) 021571430-00, categoria “B” expedida pelo DETRAN/MG, foi autuado conduzindo veículo aut