Judiciário ● 29/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2198/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2017 4927 até porque a Carta Magna assegura o direito à imagem e a honra mês, na forma das Leis 8.541/92, 12.350/10 e INRFB 1127/11 e (art. 5º, V e X, CF/88). recolhimentos previdenciários observados o art. 28 da lei 8212/91 e Urge aduzir que o dano moral não necessita de prova quanto à sua art. 276, §4, Dec. 3048/99, bem como a Súmula 368 do TST e OJ configuração,

Seção III ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1280 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/04/2013 HAR O REFERIDO ALVARá. INTIMEM-SE. MORRINHOS - GO, 05 DE MARçO DE 2013. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO". FICA O AU TOR INTIMADO A COMPARECER EM CARTORIO PARA RECEBER O ALVARÁ JUDICIAL EXPEDIDO EM 22.03.13, PRAZO DE VALIDADE 30 DIAS." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 118184-15.2007.8.09.0107 ( 200701181847 ) 91 ACAO MON

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Belo Horizonte - Sede, 09914284 Francislene Aparecida Pereira Araujo – ANE – 2 - Guanhaes - 3 - 15/02/2022 A 17/02/2022 - 158.I, 09914284 Francislene Aparecida Pereira Araujo – ANE – 2 - Guanhaes - 10 - 21/09/2022 A 30/09/2022 - 158.I, 13975362 Caroline Santoro de Oliveira Neves Assis – DAI23 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 22/09/2022 A 23/09/2022 - 158.I Secretaria de Estado de Cultura, 13819057 Nathalia Leonie Silva – GCULT – 1 - Belo Horizonte - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivos 08013732 Maria das Dores Gomes Cardoso – ASB – 1 - Virgolandia - Onde se Lê: 730,19.11.2013,18.11.2015,5825/2013,MG 27.11.2013 - Leia-se: 134,19.11.2013,01.04.2014, 08268294 Maria de Fatima da Costa Xavier – ASB – 1 - Governador Valadares - Onde se Lê: 7 30,31.10.2013,30.10.2015,5648/2013,MG 15.11.2013 - Leia-se: 153,31.10.2013,01.04.2014, 09325606 Noemia Cardoso Guimaraes – PEB – 2 - Naque - Onde se Lê: 730,12.02.2014,11.02.2016,1555

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 23 de Março de 2016 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0850/2016 REGIONAL : Uba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 02239226 Maria das Gracas Fois Braga – PEB – 3 - Sao Geraldo - 30 - 17/03/2016 A 15/04/2016 - 158.I, 12193462 Raissa Moreira Luz – PEB – 3 - Uba - 7 - 18/03/2016 A 2