Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 980 85 Estado de Alagoas. Presente, a inventariante e herdeira Roberta Barbosa Ferreira Mendes, CPF n.° 000.996.074-09, e Renata Barbosa Ferreira, CPF n.° 815.048.614-34, por si e pelo herdeiro Paulo Barbosa Ferreira, CPF n.° 031.546.314-70, todas acompanhadas das suas advogadas Liana Peixoto Batinga da Rocha e Fabricia Nogueira Montene

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3217 173 0007381-36.1997.8.02.0001 (001.97.007381-0) - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: Petrucia de Omena Ataide - HERDEIRO: LÉA MÁRCIA LINS ATAÍDE - QUITÉRIA MEIRE MENDONÇA ATAÍDE GOMES - Milton Mendonça Ataide Filho - Natércia Maria de Omena Athayde e outro - DESPACHO Com o fito de dirimir as divergências do fei

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2222 458 ISABELLE LAMENHA FERRO (OAB 12525/AL) - Processo 0731540-98.2017.8.02.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - AUTORA: L.R.S.F. - RÉU: M.F.L.P. - DECISÃO Cumpra-se a decisão e fls. 110. Com proveito, expeça-se Mandado de Averbação por força da decisão de fls. 65/67. Maceió - AL, 06 de novembro de 2018 Olívia Medeir

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2059 177 em nossa Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso LIV, que ninguém será privado de sua liberdade sem o devido processo legal, portanto, a prisão preventiva é uma medida extrema, somente adotada quando o réu em liberdade venha a interferir no andamento do processo, devendo, por isso, ser devidamente justificada. Vej

Judiciário ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2287/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Agosto de 2017 291 A reclamada apresentou contestação. TARDELLY DE MELO NOVAIS SANTOS Prejudicadas as tentativas de conciliação. Razões finais remissivas. Vieram os autos conclusos. DIOGENES ATANASIO DA SILVA 2 - FUNDAMENTAÇÃO: PROCESSO: 0000334-20.2017.5.19.0055 INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA EM RAZÃO DA MATÉRIA: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) O reclamante foi contratad

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 275 Vara do Trabalho está apresentando sintomas gripais, alguns com home-office; exame positivo para a presença do vírus COVID-19 em período de DECIDO: isolamento; Todas audiências agendadas para o dia 08/02/2022 serão Considerando que tais servidores estão trabalhando em regime de realizadas EXCLUSIVAMENTE no modo telepresencial, através da home-office; pl

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 428 Vistos os autos. Defende a ré que a petição inicial é inepta quanto ao pedido de 1. RELATÓRIO indenização por danos morais, uma vez que alega a reclamante ter sido submetida à assédio moral, fazendo confusão durante LUCIANA ROBERTA BARBOSA FERREIRA, qualificado na a descrição dos fatos. inicial, ajuizou a presente reclamação trabalhista em face de CASA DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2179 281 Diniz Barbosa (OAB: 308865/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000602-07.2016.8.26.0462; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Poá; Vara: 1ª Vara Criminal; A�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2425 1539 Castro - Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante: Heberth Miler Batista - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Pedro Henrique da Silva Esteves dos Santos (OAB: 300833/SP) (Fls: 59) - Advogado: Luis Paulo Rodrigues Vieira (OAB: 158122/SP) (Fls: 59) 238 - 0006145-90.2016.8.26.0526 - Processo Digita

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2044 156 Mudança de Endereço ADV: RONIVALDA DE ANDRADE (OAB 22923/AL) - Processo 0013982-19.2001.8.02.0001 (001.01.013982-7) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - INDICIADO: Eraldo Deodato dos Santos e outros - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Correged