15 Conclusão de Pesquisa rios com efeitos infringentes. - em: 12/05/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 2682 (ADVOGADO) OAB 11800 - JOSE ACREANO BRASIL JUNIOR (ADVOGADO) OAB 17410 - MAURO JOSE CALDAS BRASIL (ADVOGADO) OAB 19601 - LUANA CALDAS BRASIL (ADVOGADO) REQUERIDO:MARIA ELIZABETH CAMPOS CID OLIVEIRA Representante(s): OAB 1717 - JOSE ACREANO BRASIL (ADVOGADO) OAB 7119 - MARIA ISABEL CALDAS BRASIL (ADVOGADO) OAB 11800 - JOSE ACREANO BRASIL JUNIOR (ADVOGADO) OAB 17410 - MAURO JOSE CALDAS BRASIL (ADVOGA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/02/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/02/2013 DE DEZEMBRO DE 2012.JOSé MACHADO DE CASTRO NETO.JUIZ DE DIREITO." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 411709-25.2012.8.09.0129 589 DISSOLUCAO DE UNIAO ESTAVEL JMM( IRL VT ADV REQTE : 34639 GO - MILENE SALDANHA GOMES MATINO DESPACHO : "(...)EM FACE AO EXPOSTO, INTIMEM-SE OS REQUERENTES PARA, NO PRAZ O DE 10 (DEZ) DIAS, TRAZEREM AOS AUTOS
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1394 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/09/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/09/2013 UíDO à CAUSA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO NA DISTRIBUIçãO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 310593-79.2013.8.09.0051 2311 COBRANCA ALONCO VELERIO PINHO SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT 32639 GO - LARISSA ALVES DE SOUZA LIMA 36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO DESPACHO : ...TRAN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 FORMA CONTINUADA QUAISQUER DOS DEVERES DO PODER FAMILIAR. E CERTO QUE HOUVE PERIODO EM QUE A REQUERIDA ESTEVE AUSENTE, MAS ESSA AU SENCIA NAO ENSEJOU UM QUADRO DE OMISSAO DOLOSA DOS DEVERES DESTA EM RELACAO A FILHA QUE PERMANECEU SOB OS CUIDADOS DE SEUS GENITOR ES, ORA REQUERENTES. ANTE O EXPOSTO, ACOLHO OS EMBARGOS DECLARATO RIOS, COM EFEITOS INFRINGENTES E, NO MERI
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 4213 ter dois resultados: recebimento da dívida, ou, não recebimento da dívida pela simples razão do devedor não possuir dinheiro nem bens para pagá-la. Deve haver um momento na tramitação processual em que o credor, ou o juízo, tem que reconhecer que, mesmo havendo diversas tentativas, não houve êxito na apropriação de bens do devedor, e, por fim à agonia processual. Não havendo bens disp
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7194/2021 - Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 3403 No mesmo prazo de 10 (dez) dias, deverá a parte autora comprovar, com documentos idôneos, a impossibilidade de se fazer presente a esta audiência, sob pena de restar preclusa sua atividade probatória; 4. Ultimadas as providências acima, voltem os autos conclusos. 5. Presentes intimados. 6. Expedientes necessários. Nada mais havendo, encerro a presente ata de audiência. Do que eu, Re
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7130/2021 - Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 1189 eventualmente rever o crédito tributário que alega possuir, em nada será atingida: a uma porque a discussão na matéria no âmbito cÃ-vel, como atualmente se encontra, impõe a suspensão do prazo prescricional da ação penal (CP art.116, I), que tenderá a continuar em face do corréu a depender daquela decisão e, a duas, porque restará mantida a higidez do bem juri
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7254/2021 - Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 950 22 de outubro de 2021. Â Â Â Â Â Â Â Â Â CLEMILTON SALOMÃO DE OLIVEIRA Â Â Â Â Â Â Â Â Â JUIZ DE DIREITO TITULAR DA VARA ÃNICA DA COMARCA DE ÃBIDOS/PA PROCESSO: 00071899820168140035 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CLEMILTON SALOMAO DE OLIVEIRA A??o: Embargos à Execução em: 27/10/2021 EMBARGADO:BANCO DA AMAZÔNIA S/A Representante(s): OAB 2647 - J