11 Conclusão de Pesquisa rinaldo cirilo costa. polo passivo - em: 24/05/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 10 ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. MATÉRIA ENFRENTADA PELA DECISÃO MONOCRÁTICA. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO. PREQUESTIONAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO.1. Inexistindo na decisão embargada quaisquer dos vícios previstos no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, que permitem o manejo dos aclaratórios, não há como estes
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 PROCESSO CRIMINAL N° 0005350-56.2018.815.2002. ORIGEM: COMARCA - CAPITAL - VARA DE ENTORPECENTE. RELATOR: Des. Joás de Brito Pereira Filho. POLO ATIVO: Moises Soares das Neves. ADVOGADO: Rinaldo Cirilo Costa. POLO PASSIVO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. CONDENAÇÃO. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS INCONTESTES. C
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020 descreve corretamente os fatos, imputa prática de crimes, em tese, e qualifica o acusado, satisfazendo os requisitos legais, assegurando o exercício da ampla defesa e do contraditório. - Noutro norte, bom frisar que, nesta fase, não cabe análise probatória do mérito propriamente dita, com debate acerca da veracidade das declarações trazidas
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019 recálculo. - Havendo o inciso II do §2º do art. 218-B do CP operado tão somente o elastecimento do rol de agentes que podem/devem ser submetidos àquele tipo penal, não há que se falar em mais de um crime e consequente aplicação do concurso material. ACORDA a Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanim