229 Conclusão de Pesquisa ricardo santana marques - em: 06/05/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 601 2052 apresentar defesa, no prazo de cinco dias, com as advertências legais (CPC, art. 1.196). Defiro os benefícios dos parágrafos 1º e 2º, do art. 172, do CPC. Int. - ADV LUIZ CARLOS CLEMENTE OAB/SP 57883 344.01.2009.027027-2/000000-000 - nº ordem 2931/2009 - Interdição - ILSE HILDEGARD HAUPT DA MOTTA X R
Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2390 454 origem: 0011176-09.2003.8.26.0248; Assunto: Homicídio Simples; Recorrente: Marcos Augusto Fernandes; Advogado: Douglas Cancissu de Oliveira (OAB: 286100/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0014967-91.2015.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 001496791
Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2470 2320 273 - 9000111-07.2017.8.26.0268 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Itapecerica da Serra - Relator Péricles Piza - Agravante: Samuel Fonseca Ramos de Vasconcelos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Adriana de Britto (OAB: 179295/SP) (Defensor Público) (Fls: 02 verso) 274 - 7004668-
Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2438 2496 outra seja proferida, após a manifestação das partes acerca da falta disciplinar praticada em 11 de março de 2010. V.U. - Advs: Renata Simoes Stabile Bucceroni (OAB: 235145/SP) (Defensor Público) - 4º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001542-63.2015.8.26.0637 - Processo Físico - Apelação - Tupã - Apelante: Maria José
Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2330 1813 Apelante: Celso Ferreira dos Santos e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Rita de Cássia Gandolpho (OAB: 293626/SP) (Defensor Público) (Fls: 195v) 0017043-82.2015.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Rachid Vaz de Almeida - Revisor Carlos Bueno - Apelante
Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2428 1327 185 - 0013652-94.2010.8.26.0047 - Processo Físico - Apelação - Assis - Relator Marcelo Gordo - Revisor Pinheiro Franco - Apelante: Marcelo Aparecido Pinheiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alexandre Pinheiro Valverde (OAB: 124623/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 71) 186 - 0014967-91.2015.8.26.056
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2124 589 0015391-97.2015.8.26.0477; Processo Físico; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0015391-97.2015.8.26.0477; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Marcos Alves dos Santos; Advogado: João Finkler Filho (OAB: 314826/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0015980-
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1069 457 3376, no valor de R$ 5.755,12 (29/09/2010), proveniente de TAXA DE EXPEDIENTE, IMPOSTO SOBRE PROP., TAXA COMBATE INCENDIO; Proc. nº 2419/2007 - CITAÇÃO de LUIS HAROLDO FERREIRA, inscrito no CPF 096.168.958-77,como responsável por substituição da executada LUIS HAROLDO FERREIRA ME, conforme certidão de dívida ativa nº 2277, no valo
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 643 887 FERNANDA DIAS ROSSI (OAB: 133876/SP) (FUNAP) 990.09.309203-4 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Márcio Bártoli - Impetrante: FERNANDA DIAS ROSSI - Paciente: Marcio de Oliveira Lobo - CONCEDERAM A ORDEM PARA O PACIENTE SER TRANSFERIDO PARA PRISÃO ALBERGUE DOMICILIAR, ONDE AGUARDARÁ VAGA NO EQUIPAMENTO PRISIONA
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 118 0005338-23.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Paranapanema; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 3000940-61.2013.8.26.0420; Assunto: F