Judiciário ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2316/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2017 3405 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Identificação Assinatura PROCESSO TRT - RO - 0012019-06.2014.5.18.0007 GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO RELATOR : DESEMBARGADOR GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO Desembargador Relator RECORRENTE(S) : 1.BANCO DO BRASIL S/A Acórdão Processo Nº RO-0012019-06.2014.5.18.0007 Relator GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO RECORRENTE JOSE

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 1976 PAULO CESAR MARTINS RABELO Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ROT-0000802-18.2017.5.06.0193 Relator NISE PEDROSO LINS DE SOUSA RECORRENTE PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO ADVOGADO SYLVIO GARCEZ JUNIOR(OAB: 7510/BA) RECORRENTE REINALDO DA CRUZ RIBEIRO SOBRINHO ADVOGADO ADRIANA MELLO OLIVEIRA DE CAMPOS MACHADO(OAB: 16331D/PE) RECORRIDO PETROBRAS TRANSPO

Judiciário ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2316/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2017 Desembargador Relator 3419 RECORRENTE(S) : 1.BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO(S) : TAISE MACHADO MELO Acórdão Processo Nº RO-0012019-06.2014.5.18.0007 Relator GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO RECORRENTE JOSE CLEMENTINO RIBEIRO SOBRINHO ADVOGADO PATRÍCIA MIRANDA CENTENO(OAB: 24190/GO) ADVOGADO DENISE ALVES DE MIRANDA BENTO(OAB: 21789/GO) ADVOGADO LORENA MIRANDA CENTENO GASE

Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3074/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 RECORRIDO PRESTAÇÃO JURISDICIONAL e PENALIDADE PROCESSUAL. Intimada a parte contrária para contrarrazoar. ADVOGADO Indeferido o recurso de revista de PETROBRAS DISTRIBUIDORA RECORRIDO S.A quanto aos demais assuntos. ADVOGADO RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de outubro de 2020. 9 U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL RONILDO SIQUEIRA(OAB: 70586/MG) PETROLEO BRASILEIRO S

Judiciário ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 ao obreiro do FGTS depositado na conta vinculada do autor, assim 5656 AVISAR SEU CONSTITUINTE como ao requerimento do seguro-desemprego, relegando à autoridade administrativa a averiguação do preenchimento dos Notificação demais requisitos quanto a este último. A data a ser considerada para o término contratual é aquela consignada no TRCT de ID . 940c006. Após, no

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2046 determinar a incidência do IPCA-E até o ajuizamento da ação e a coisa julgada pela necessidade do juízo da execução de tratar do incidência da taxa SELIC (para juros e correção monetária) a partir tema, já que foi determinada a inversão do ônus da sucumbência e do ajuizamento da ação, vencido parcialmente o Exmo. os honorários advocatícios sucumbenc

Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 7906 AUTOR: LEANDRO SANT ANNA FIGUEIREDO e outros RÉU: MOTOASA - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - Ficam V. Sa. intimadas da expedição de certidão para habilitação ME e outros (2) do crédito, devendo a parte providenciar sua habilitação. Quanto à contribuição previdenciária devera o patrono da ré providenciar seu encaminhamento ao Administrador Judicial par

Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 MANOEL MEDEIROS SOARES DE SOUSA Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0000520-69.2022.5.21.0004 RECLAMANTE JOSE MARCELO DA COSTA ADVOGADO FELIPE ARAUJO DE MACEDO(OAB: 8356/RN) RECLAMADO CERAMICA UNIAO LV LTDA - ME RECLAMADO CERAMICA ATIVA EIRELI RECLAMADO SEVERINO RIBEIRO SOBRINHO ADVOGADO ROBERTO PEREIRA DA SILVA JUNIOR(OAB: 14711/RN) 112 Processo Nº ATSum-0000522-39

Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3894 horário determinados, a fim de prestar depoimento utilizando a estrutura fornecida pelo TRT 18, garantidas as medidas sanitárias e DANILO MACHADO BRITO de distanciamento social recomendadas pelas autoridades Diretor de Secretaria sanitárias; As testemunhas DEVERÃO comparecer presencialmente e espontaneamente na sala de audiências desta 1ª Vara do Trabalho de Rio

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 Processo Nº ExProvAS-0010234-39.2019.5.18.0102 EXEQUENTE SEBASTIAO RIBEIRO SOBRINHO ADVOGADO VANESSA ANTUNES DE BRITTO(OAB: 31003/GO) EXECUTADO ALLES TERRAPLENAGEM LTDA ADVOGADO ROBERTA DAYANNE BRAGA COELHO(OAB: 25068/GO) ADVOGADO LUCELMA SANTOS ROCHA(OAB: 30394/GO) EXECUTADO BRF S.A. ADVOGADO RAFAEL LARA MARTINS(OAB: 22331/GO) TERCEIRO GUARDIANS ADMINISTRACAO INTERESSADO J