15 Conclusão de Pesquisa reynaldo pinto vieira - em: 29/05/2025
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2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Público,adio a audiência para 7698 Fundamentação o dia 03/07/2018, às 08:35 horas, a qual deverão comparecer as 0010573-85.2017.5.03.0069 Reclamantes e primeira AUTOR: IVAN DE CARVALHO SOBRINHO Reclamada, sob as penas da lei. RÉU: SAMARCO MINERACAO S.A. Intimem-se as reclamantes, por meio de seus procuradores. Tendo em vista os Autos de nr 0010128-33-2018-5-03-00
3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4068 Neste sentido, e com fulcro no art. 855-A, par. 2º, da CLT, de forma Decorrido o prazo supra, voltem-me os autos conclusos para a ser evitar dilapidação patrimonial que elida a eficácia deste decisão definitiva acerca do incidente de desconsideração de incidente, determina-se, com base no poder geral de cautela personalidade. previsto no art. 765, da CLT, as s
34 – sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO Nº: 661/2016 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do § 2º do art. 19-B da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 21.333, de 26 de junho de 2014, ACRESCIMO DE 2,5%, sobre o valor da remuneração dos servidores posicionados no Grau P, abaixo relacionados: SITUAÇÃO AT
Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Sete Lagoas Arquimedes Pereira de Sousa Diretor DIRE - Respondendo pela SRE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 07/2016 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Santana de Pirapama – E. E. Cel. Domingos Diniz Couto, MaSP 539.931-6, Maria das Graças de Oliveira Moreira, PEBIIP, cargo 01, referente ao 1º, 2º, 3º biêni
Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 10 de Junho de 2015 – 9 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas SUPERMERCADO SUPER LUNA S.A. CNPJ/MF nº 71.385.637/0001-91 NIRE 31300107035 ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2015 I. DATA, HORÁRIO E LOCAL: Realizada no dia 30 de abril de 2015, às 10h, na sede da Sociedade, localizada Betim/MG, na Rua Amim Fares Debian, 301, bairro Centro, CEP 32.600-014. II. CONVOCAÇÃO: Dispensadas as formalidades de convocaç�
2 – quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 ORTHOCRIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Termo de Compromisso de Compensação Florestal No 2101090503117, queentre si celebram o Instituto Estadual de Florestas IEF, a empreendedora/compromissária ORTHOCRIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ n°17.245.986/0001-62, neste ato reapresentada pelos sócios MANOELNOGUEIRA ALVES PEREIRA. CPF n° 007.286.246-72 e ANACAROLINA PRATES PEREIRA FEROLLA, CPF nº 940.173.366-04; e naqualidade de corresponsável RODRIGO
quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo BELO HORIZONTE 1660 – EE Professora Amélia de Castro Monteiro MASP 875403-8, Geralda Mônica da Fonseca Alves, PEBIIIE – admissão 2, a contar da publicação. DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1760/2016 A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 201
terça-feira, 18 de Outubro de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E.E.Augusta Valle, MaSP.614625-2, Tatiane Alves Gonçalves, PEB3F, adm. 01, PEUB, ref. 4º quinq. de exerc. a partir de 22/08/2022, que poderão ser usufruídos a critério da Administra�