Judiciário ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2495/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2510 o recolhimento de R$ 9.495,53 (nove mil quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e três centavos), em virtude de supostas PODER irregularidades no pagamento do vale transporte aos funcionários, o JUDICIÁRIO que foi discutido nos Autos de Infração de nº 20.354.312-2, Fundamentação 20.354.309-2, 20.354.310-6 e 20.354.311-4. Acrescenta que SENTENÇA segundo

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região S.M. DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS EIRELI - ME JOSEMAR ESTIGARIBIA(OAB: 96217/SP) HELIO LOPES MEIRA HAMILTON DE ALMEIDA(OAB: 88189/SP) FABIO LEMES SANCHES(OAB: 272652/SP) JOSENIAS DA SILVA 5820 Trabalho de Limeira foi efetivada apenas em 23/10/2018, portanto, mais de 1 ano após a penhora ser ef

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5870 execução prossegue normalmente. O exequente interpôs gravo de instrumento em face da decisão pela Portanto, correta a decisão do MM. Juízo de origem ao negar qual foi negado seguimento ao agravo de petição. Postulou o seguimento ao agravo de petição, porque interposto contra decisão provimento do agravo de instrumento a fim de que fosse interlocutória que

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 11511 cofres públicos e observe a existência de previsão orçamentária. declarou a situação financeira de seu cliente, presume-se Portanto, considerando que o convênio médico tem natureza verdadeira esta declaração, conforme art. 99, §3º, do CPC, aplicável assistencial, não se caracterizando salário in natura; considerando subsidiariamente ao processo trab

Judiciário ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2267/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região julgamento dos recursos. 3314 aguarda a aprovação, sendo que informa o resultado da proposta tão logo seja transmitido pelo sistema; (...); que a depoente, desde a RECURSO DA ALLIS SOLUÇÕES E DO HIPERCARD sua contratação, apenas trabalha na venda de cartões Hipercard; (...);que recebe comissão sobre os seguintes serviços: Tendo em vista a similitude da matéria ab

Judiciário ● 15/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1624/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Dezembro de 2014 1722 processo de convenção , que nunca você consegue mudar nada, nunca consegue discutir nada, para discutir alguma coisa você vem Presidente - eu ainda coloquei na fundamentação do voto que eu ao Tribunal, que foi o que nos ansiamos, e chega aqui a gente não estou aplicando 7,5% de reajuste e o valor da PLR exatamente consegue..... como proposta final que consta

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 555 a um plano de emprego, enquadramento e carreira sem os devidos Em consequência, o SINDSER ajuizou ação coletiva visando ao cumprimentos das condições previstas, devendo os negócios cumprimento da cláusula referida, a qual tramita perante esta 19ª jurídicos benéficos, como o presente, serem interpretados VTB/DF (processo nº 437/2015), sendo que a referida aç

Judiciário ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2300/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 329 (ID 88514d9): Defendem que: As atividades da Reclamante eram eminentemente externas, limitadas a abordar clientes em potencial nas concessionárias de INTERROGATÓRIO DO(A) RECLAMANTE. Às perguntas disse veículos, preencher proposta de submissão para financiamento de que: trabalhou para a 1ª reclamada de 20/04/2012 a 26/07/2014, na carros e submeter para análise d

Judiciário ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2492/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1921 questão central a regularidade da contratação de empresa Do cotejo da prova oral, extrai-se que a Consignada/Reclamante, terceirizada para a captação de clientes de empresa financeira e além de captar clientes para a empresa financeira CREFISA, seu enquadramento jurídico. efetuava cadastro dos clientes, enviava proposta de crédito por meio de sistema eletrônico

Judiciário ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2267/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3303 previdenciária e ao benefício da justiça gratuita, por falta de pátrio na esfera privada, a saber, Leis 6.019/74, 7.102/83 e interesse 5.645/70, ou ainda toleradas pela parte final do item III, da Súmula nº 331 do C. TST. Suscito a preliminar em epígrafe, porquanto o reclamado não tem interesse para pleitear a reforma do julgado no tocante aos É o que se obse