Publicações Judiciais I ● 14/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 06 de setembro de 2012. André Nabarrete Desembargador Federal 00019 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0011823-73.2005.4.03.0000/SP 2005.03.00.011823-7/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO SUCEDIDO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRE NABARRETE RESULT SYSTEMS LTDA ROGERIO BORGES DE CASTRO CORPORATE ASSESSORIA CORPORATIVA S/C LTDA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA JUIZO FEDERAL DA 6 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 88.0

Publicações Judiciais I ● 14/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 06 de setembro de 2012. André Nabarrete Desembargador Federal 00019 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0011823-73.2005.4.03.0000/SP 2005.03.00.011823-7/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO SUCEDIDO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRE NABARRETE RESULT SYSTEMS LTDA ROGERIO BORGES DE CASTRO CORPORATE ASSESSORIA CORPORATIVA S/C LTDA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA JUIZO FEDERAL DA 6 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 88.0

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 10/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado : RODRIGO DA SILVA ANZALONI Agrdo.... :Agencia Nacional do Petroleo Gas Natural e Biocombustiveis ANP Advogado : CLARISSA PEREIRA BARROSO Orgão Jul.: SEXTA TURMA Processso : 0050300-05.2004.403.0000 Classe .. : 216425 AI - SP Origem... : 94.0032367-0 Vara..... : 12 SAO PAULO - SP Agrte.... :ABELARDO PEREIRA DE MEDEIROS e outros Advogado : CARLOS HENRIQUE MENDES DIAS Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) e outros Advogado : MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFE

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 01/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Origem... : 98.0011531-5 Vara..... : 14 SAO PAULO - SP Agrte.... : LUBRACO COML/ E DISTRIBUIDORA LTDA Advogado : JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA Orgão Jul.: TERCEIRA TURMA Processso : 0005033-83.1999.403.0000 (1999.03.00.005033-1) Classe .. : 77531 AI - SP Origem... : 98.0038811-7 Vara..... : 14 SAO PAULO - SP Agrte.... : HELIODINAMICA S/A Advogado : LEILA MARIA GIORGETTI ARES Agrdo.... : Uniao Fede

Publicações Judiciais I ● 22/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002145-23.2004.4.03.6126/SP 2004.61.26.002145-9/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : Desembargadora Federal CONSUELO YOSHIDA LUCIA HELENA MOLEDO MARCOS CESAR JACOB Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

42.2013.403.0000. Int. 0038926-98.1999.403.6100 (1999.61.00.038926-0) - PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTES X PRICEWATERHOUSECOOPERS CONSULTORES DE EMPRESAS S/C LTDA X PRICE WATERHOUSE CORPORATE FINANCE S/C LTDA X PWC CORPORATE FINANCE X PRICEWATERHOUSECOOPERS TRANSACTION SUPORT X PRICEWATERHOUSECOOPERS S/C LTDA X RESULT SYSTEMS LTDA X CASTRO, CAMPOS E ASSOCIADOS ADVOGADOS(SP120084 FERNANDO LOESER E Proc. ROGERIO BORGES DE CASTRO E Proc. JOSE MARIA DE CAMPOS) X DELEGADO(A) DA RECEITA

Publicações Judiciais I ● 16/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE ENTIDADE ADVOGADO : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO A SALES e outros(as) SIQUEIRA E CIA LTDA F C SIQUEIRA E CIA LTDA AUTO PECAS PROGRESSO LTDA SC010440 EDILSON JAIR CASAGRANDE Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE DOURADOS > 2ªSSJ > MS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DE

Publicações Judiciais I ● 22/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

julgado, o que é inadmissível. 2. Precedentes. 3. Embargos de declaração conhecidos, mas rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia TURMA D do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos, mas rejeitá-los, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 14 de fevereiro de 2012. Rubens Calixto Juiz Federal Convocado 00067 EMBARGOS DE DECL

Publicações Judiciais I ● 22/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

julgado, o que é inadmissível. 2. Precedentes. 3. Embargos de declaração conhecidos, mas rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia TURMA D do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos, mas rejeitá-los, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 14 de fevereiro de 2012. Rubens Calixto Juiz Federal Convocado 00067 EMBARGOS DE DECL

Publicações Judiciais II ● 01/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC. IMPTE ADV IMPDO LIT.PAS PROC RELATOR : : : : : : : 0062380-21.1992.4.03.0000 MS ORI:9200688330/SP REG:15.10.1992 IND/ E COM/ DE BEBIDAS PRIMOR LTDA JOSE CARLOS GRACA WAGNER e outros JUIZO FEDERAL DA 17 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ANTONIO JOSE DE SOUZA FOZ DES.FED. HOMAR CAIS / SEGUNDA SEÇÃO PROC. IMPTE ADV IMPDO LIT.PAS ADV RELATOR : : : : : : : 0062381-06.1992.4.03.0000 MS ORI:9200843328/SP REG:15.10.1992 SEVEPE S/A SERVICOS VEICULOS E PECAS e outros