Judiciário ● 26/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3150/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5052 27/12/2012, uma quinta-feira. Trata-se de dia útil, horário comercial, horas extras diárias de segunda-feira a sexta-feira. e não há indícios de que tenha sido respondido a partir da A reclamada se insurge alegando ter comprovado trabalho em residência do reclamante. horário administrativo das 8h00 às 17h48 de segunda a sexta-feira A testemunha inquirida

Caderno único ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de março de 2019 Quanto ao ressarcimento das despesas, discordam, uma vez que as parcelas de 2007 a 2012 já se encontram prescritas e, em relação às demais despesas, afirma que as requeridas Leda e Aparecida depositaram, cada uma, o valor de R$ 8.307,85 no dia 27/12/2018, equivalente à sua cota parte do débito. Ao final, requer a improcedência de parte dos pedidos. O imóvel foi avaliado no valor de R$ 200.00,00, c

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 1708 TERCEIRO INTERESSADO VALDIR SLAVIEIRO Diretor de Secretaria UNIÃO FEDERAL (PGF) Intimado(s)/Citado(s): - ASSENAR - ENSINO DE ARAUCARIA LTDA Processo Nº ATOrd-0000327-33.2012.5.09.0006 RECLAMANTE EMERSON NEVES COSTA ADVOGADO ALEXANDRE ZOLET(OAB: 27144/PR) RECLAMADO SECURITTA LTDA ADVOGADO SANDRA LUSTOSA FRANCO(OAB: 42659/PR) LEILOEIRO MARILAINE BORGES DE PAULA ADVOGA

Judiciário ● 25/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1799/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2015 296 ADVOGADO HELENA DO ROSARIO(OAB: 39462/SC) JEAN MICHEL POSTAI DE SOUZA(OAB: 29984/SC) LUANA BILESKI(OAB: 38050/SC) TUPY S/A MARCELO JULIANO CARDOSO(OAB: 13211/SC) LUIS FELIPE DO NASCIMENTO MORAES(OAB: 19278-B/SC) União (PF - PSF/Joinville) pagamentos no sistema, arquivem-se. ADVOGADO Em 17 de Agosto de 2015. RODRIGO GAMBA ROCHA DINIZ ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO JUIZ D

Judiciário ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3146/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 AUTOR 926dfdc. ADVOGADO JOAO PESSOA/PB, 20 de janeiro de 2021. AUTOR JOSE AILTON FELIX DE SOUZA Diretor de Secretaria ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0032600-26.1999.5.13.0001 AUTOR MARIA DA PENHA LEITE OLIVEIRA ADVOGADO CONCEICAO DE MARIA HOLANDA HONORIO(OAB: 7531/PB) RÉU SANTA CASA DE MISERICORDIA DA PARAIBA RÉU SOCIEDADE EDUCACIONAL DE JOAO PESSOA LTDA Intimado(s)/Citado(

Judiciário ● 26/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3150/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5049 função, e eventual irregularidade de supressão de benefício de ressarcimento de parte das despesas de pedágio sequer foi questionada nestes autos. Quanto às demais condutas da empregadora, citadas pelo recorrente como causa de dano moral, constituem inovação da lide em recurso ordinário. Ante o exposto, decido CONHECER do recurso ordinário interposto De fato

Judiciário ● 13/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1494/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região apresentação de relatórios, contato com supervisores e a 673 Destarte, indefiro os pedidos formulados na inicial. atuação de acordo com as instruções por ela fixadas quanto a preços, condições de pagamento e prazos. 2.2.2 Litigância de Má-Fé Essa parcela de controle em relação à qualidade e eficiência Apesar de não ter comprovado suas alegações, não vi

Judiciário ● 19/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1858/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 338 hierárquico, o qual também exigia que o recorrente retirasse todo o Desembargador do Trabalho José Otávio de Souza Ferreira lixo da empresa, situação que se dava sob deboche por parte dos A Exma. Desembargadora Relatora esteve em férias de 03/08 a demais funcionários. 01/09/2015 e de 08/09 a 07/10/2015. O dano moral pode ser conceituado como o constrangimen

Judiciário ● 07/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1952/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 332 causalidade do evento com o trabalho deve restar comprovada a utilização de transporte urbano coletivo. Aliás, utilizava-se de uma conduta culposa do empregador. bicicleta como meio de transporte. Note-se que nem mesmo foi O conceito de culpa está estribado na falta de observância do dever declinado na exordial o local específico de trabalho, a fim de, ao geral

Publicações Judiciais I ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Da gratuidade de justiça A justiça gratuita, de acordo com o artigo 4º e § 1º, da Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950, que estabelece as normas para a sua concessão, será concedida "mediante simples afirmação, na própria petição inicial, de que não está em condições de pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo próprio ou de sua família", presumindo-se "pobre, até prova em contrário, quem afirmar essa condição nos termos desta lei, sob pena