8.132 Conclusão de Pesquisa responsabilidade objetiva. falha - em: 28/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3032 575 “Acordam os Juízes que compõem a 2ª Turma Recursal do Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Amazonas, por unanimidade de votos, em dar parcial provimento ao recurso interposto.”. Processo: 0668741-57.2020.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível, 14ª Vara do Juizado Especial Cível Recorrente : Maria de Fátima Souza Costa Adv
Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Recorrente Advogado Advogado Recorrente Advogado Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3357 583 : Chelce Pereira Araújo. : Anthony Leon Bezerra (OAB: 16075/AM). : Samberly Araújo (OAB: 16085/AM). : Alice Freitas Pereira. : Anthony Leon Bezerra (OAB: 16075/AM). : Samberly Araújo (OAB: 16085/AM). : Vai Voando Viagens Ltda. : Denise Marin (O
Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3052 451 Relator: Cássio André Borges dos Santos. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. DESCONTOS INDEVIDOS. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANO MORAL E MATERIAL CONFIGURADOS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. S
Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3052 447 EMENTA: RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. DESCONTOS INDEVIDOS. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANO MORAL E MATERIAL CONFIGURADOS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU REFORMADA.. DECISÃO: “Acordam os Juízes que compõem a 2�
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3032 588 Processo: 0702755-67.2020.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível, 3ª Vara do Juizado Especial Cível Recorrente : Banco Bradesco S/A Advogado : Mauro Paulo Galera Mari (OAB: 3056/MT) Recorrida : Sandra Helena Lima Lelo Advogado : Rodrigo Barbosa Vilhena (OAB: 7396/AM) Relator: Cássio André Borges dos Santos. Revisor: Revisor do proces
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3358 317 Relator: Cássio André Borges dos Santos. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - SERVIÇOS BANCÁRIOS - DESCONTO EM CONTA - CESTA DE SERVIÇOS - UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA - ABUSIVIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DANOS MORAIS E MATERIAIS - SENTENÇA RE
Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3201 447 Processo: 0613736-50.2020.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível, 14ª Vara do Juizado Especial Cível Recorrente : Maria Augusta Rodrigues Carvalho. Advogado : Anneson Frank Paulino de Souza (OAB: 11981/AM). Recorrido : Águas de Manaus S/A. Advogado : José Alberto Maciel Dantas (OAB: 3311/AM). Advogado : Thomas Silva Cordeiro (OAB: 10455/
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3032 591 Processo: 0709436-53.2020.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível, 14ª Vara do Juizado Especial Cível Recorrente : Banco Bradesco S/A Advogado : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues Recorrido : Maria Ediezia dos Santos Feitosa Advogado : Francisco Carlos Nunes de Oliveira (OAB: 10057/AM) Advogado : Philippe Nunes de Oliveira Dantas (OAB: 88
Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Recorrido Advogado Advogada Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3052 434 : Banco Bradesco S/A : Mauro Paulo Galera Mari (OAB: 3056/MT) : Karina de Almeida Batistuci (OAB: 9558/AL) Relator: Cássio André Borges dos Santos. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. DESCONTOS INDEVIDOS. INVERSÃO DO ÔNUS D
Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Recorrido Advogado Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3052 438 : Banco Bradesco S/A : Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE) Relator: Cássio André Borges dos Santos. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. DESCONTOS INDEVIDOS. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. FALHA NA PRESTAÇÃ