9 Conclusão de Pesquisa responsabilidade da institui - em: 31/05/2025
Ficha 1 de 1
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 E O BEM IMOVEL PENHORADO, INDEFIRO O PEDIDO DE DESIGNACAO DE HAST A PUBLICA POSTULADO A FL. 954. APOS CERTIFICADA A DEFINITIVIDADE DA PRESENTE, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUIN ZE) DIAS, FACA AS POSTULACOES QUE ENTENDER CABIVEIS AO REGULAR PR OSSEGUIMENTO DA ACAO EXECUTIVA. ITUMBIARA, 16 DE ABRIL DE 2018. C ARLOS HENRIQUE LOUCAO JUIZ DE DIREITO NR. P
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 1583 ?rg?os de seguran?a p?blica ou ?s For?as Armadas, na forma do regulamento desta Lei. ? 1o . As armas de fogo encaminhadas ao Comando do Ex?rcito que receberem parecer favor?vel ? doa??o, obedecidos o padr?o e a dota??o de cada For?a Armada ou ?rg?o de seguran?a p?blica, atendidos os crit?rios de prioridade estabelecidos pelo Minist?rio da Justi?a e ouvido o Comando do Ex?rcito, ser?o arroladas em relat