Diário da Justiça ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7137/2021 - Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 1792 SE OS AUTOS IMEDIATAMENTE, com as devidas cautelas legais e, em especial, com BAIXA no Sistema / Plataforma Virtual correspondente. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Santarém/PA, 07 de maio de 2021. ROBERTO RODRIGUES BRITO JUNIOR Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Santarém Número do processo: 0805681-94.2020.8.14.0051 Participação: AUTOR Nome: RA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3480 244 Carlos Fernando Siqueira Castro (OAB 672A/AM) Francisco Higo Vieira Chaves (OAB 1588A/AM) Francisco Higo Vieira Chaves (OAB 18977/RN) João Francisco Alves Rosa (OAB 17023/BA) Mauro Eduardo Lima de Castro (OAB 146791/SP) 23ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO JUÍZO DE DIREITO DA 23ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO EDITAL DE

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 1027 PROCURADOR: KATIA DE OLIVEIRA MARTINS REQUERIDO: JOSE GUIMARAES AMORIM SENTENÇA Vistos. GLAUBER MARTINS AMORIM e KATHLYN KAROLINA MARTINS AMORIM, representada por sua curadora KÁTIA DE OLIVEIRA MARTINS, ajuizaram AÇÃO DE ALVARÁ para autorização de saque de valores deixados por falecimento de JOSÉ GUIMARÃES AMORIM. Que os requerentes são únicos herdeiros do falecido, conforme termo de declar

Diário da Justiça ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7001/2020 - Quinta-feira, 1 de Outubro de 2020 999 Processo nº.:0842261-52.2020.8.14.0301. - Sentença Vistos, etc. Adoto como relatório o que consta nos autos. Decido. Homologo a desistência da ação. Julgo, em consequência, extinto o processo sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil do Brasil. Expeça-se certidão de baixa e arquivamento da ação. Determino ao Sr. Diretor de Secretaria

Seção III ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/10/2015 NR. NOTAS : 16 COMARCA DE NEROPOLIS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : LUCIA DO P. S. CARRIJO COSTA ================================================================================

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O não acatamento das argumentações deduzidas nos embargos de declaração não implica em cerceamento de defesa, posto que ao julgador cumpre apreciar o tema de acordo com o que reputar atinente à lide. Se os embargantes entendem que o julgado aplicou mal o direito, não irão resolver a questão nos declaratórios. Portanto, ausente a eiva apontada pelos embargantes. De conseguinte, é de rigor o reconhecimento de que não havendo obscuridade, contrariedade ou omissão, os embargos de de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1833 118 descontado da sua quota hereditária, uma vez que se trata da antecipação de parte do seu quinhão.EXPEÇAM-se, independentemente de publicação, os competentes alvarás judiciais.Intimem-se os herdeiros, José Wenceslau da Costa Neto, Cecília Maria Costa Brêda, Nelza Costa Saleme, Maria Alcina Grangeiro Costa Alexandre,

Caderno único ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6086 003/190 SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO Expediente de 31/10/2017 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000.17.001395-7 IMPETRANTE: I. Q. D. S. REPRESENTADA POR ADÍLIA RIBEIRO QUINTELAS ADVOGADO: DR. CLÓVIS MELO DE ARAÚJO (OAB/RR 647) IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR DO ESTADO: DR. CELSO ROBERTO B. DOS SANTOS (OAB/RR 328-B) RELATOR: DESEMBARGADOR JÉSUS NASCIMENTO Tribunal Pleno - T

Seção III ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 REQUERIDO ADV REQTE : JOSE MARINHA : 31790 GO - PEDRO PAULO RAGGI NUNES 30138 GO - ANDRE RAGGI NUNES DESPACHO : HOMOLOGO A DESISTENCIA DA ACAO, PARA OS FINS DO UNICO, DO ART. 15 8 DO CPC E, DE CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, VIII, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DETERMINANDO, POR CONSEGUINTE, O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, APOS AS FORMALIDADE

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

inciso I, do Código de Processo Civil e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido a fim de condenar o INSS a conceder o benefício de pensão por morte devido em razão do falecimento de Agenor Alves da Costa Júnior, com DIB em 11/04/2014, aos seguintes dependentes, cada um com um terço do valor devido: a) Diego Siqueira Costa, que já se encontra capaz para os atos da vida civil por ter completado 18 (dezoito) anos de idade; b) Bianca Siqueira da Costa, representada por sua curadora Silvia de C