Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 871 negou-lhe provimento. BELO HORIZONTE/MG, 07 de maio de 2020. EMENTA: RELAÇÃO DE EMPREGO. REQUISITOS. AUSÊNCIA. Não se reconhece vínculo empregatício quando não atendidos ALEXIA MARIA MARQUES DE BRITO todos os requisitos contidos no art. 3º da CLT. Recurso ordinário desprovido. DECISÃO: A Nona Turma, à unanimidade, conheceu do recurso Processo Nº ROT-0010093-1

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RENATO AUGUSTO BRETAS JOSEMAR ALEXANDRINO DA CRUZ(OAB: 94545/MG) JOSIANE CRISTINA LISBOA FERREIRA LAGE(OAB: 123942/MG) RENATO AUGUSTO BRETAS JOSEMAR ALEXANDRINO DA CRUZ(OAB: 94545/MG) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 829 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - CLAUDIO RODRIGUES DA SILVA PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE AC�

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 9732 No mérito, alegam a prestação de serviços de empreitada, não Vistos, etc. estando preenchidos os requisitos para o reconhecimento do Dê-se ciência ao sindicato autor acerca dos documentos anexados vínculo de emprego, motivo pelo qual requerem a improcedência pela ré, no prazo de 10 dias. dos pedidos. Juntam documentos. As partes produziram provas orais n

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO MARIA ALICE DE FIGUEIREDO JULIO(OAB: 188936/MG) VALE S.A. RICARDO LOPES GODOY(OAB: 77167/MG) CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO(OAB: 76703/MG) 8935 Decorrido o prazo ou apresentadas as contrarrazões, remeta-se o processo ao Eg. TRT. Intimado(s)/Citado(s): - VALE S.A. Decisão DESPACHO Vistos, etc. Recebo o Recurso Ordinário interposto pelo

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 9759 férias + 1/3 (art. 142, §5º, da CLT), e, de tudo, em FGTS com indenização de 40% (Súmula 63 do TST); PODER JUDICIÁRIO e) indenização por danos morais, no valor de 1 (um) salário da parte JUSTIÇA DO TRABALHO autora, quantia atualizável na forma da Súmula 429; f) restituição do valor de R$171,69, descontado indevidamente no Fundamentação TRCT a título

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO RÉU ADVOGADO 8930 MICHEL VIANNA NONAKA(OAB: 161284/MG) CASA AUREA LTDA FREDERICO MARCIO BASTOS BRAGA(OAB: 169760/MG) Decisão Intimado(s)/Citado(s): - CASA AUREA LTDA DESPACHO Vistos, etc. Recebo o Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, porque atendidos os requisitos de admissibilidade. Vista à parte reclamada para, querendo, apresentar contrarrazõe

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região KIRK DOUGLAS OLIVEIRA SANTOS(OAB: 135151/MG) JEFERSON AUGUSTO CORDEIRO SILVA(OAB: 48988/MG) JEDERSON ELDER CORDEIRO SILVA(OAB: 162764/MG) GLICIANA VIEIRA DE ARAUJO(OAB: 144733/MG) FRANCISCO CARLOS FRANCO(OAB: 46091/MG) ELIZANDRA GONCALVES CARDOSO SILVA(OAB: 139890/MG) BRUNA FROES PORTES(OAB: 138911/MG) ÁLVARO ALVES FILHO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO A

Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 AGRAVADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL LOURDES BERNARDES DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): Complemento Relator RECORRENTE ADVOGADO - CLAUDIO APARECIDO DOS SANTOS - LOURDES BERNARDES DA SILVA - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO Processo Nº ROT-0011045-18.2019.5.03.0069 Complemento Process

Judiciário ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2959/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE - ROGERIO MARCIO DE BRITO DUARTE Processo Nº ROT-0010980-20.2019.5.03.0070 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Maria Stela Alvares da Silva Campos Revisor Maria Stela Alvares da Silva Campos RECORRENTE MAICON LEANDRO DA SILVA ADVOGADO

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 9737 parte reclamada; julgados extintos, sem resolução de mérito; os sobre R$ 61.396,25 , valor da causa, ficando isenta, por ser pedidos em relação aos quais tenha havido renúncia, uma vez que beneficiária da justiça gratuita. o art. 791-A, da CLT, pressupõe o julgamento do mérito, pelo juiz; Intimem-se as partes. pedido contraposto, por deter natureza dive