Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - ELSON PELLEGRINI - PRISCILLA PELLEGRINI - UNIPASTA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL Processo Nº AP-0129100-68.2007.5.03.0029 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Maria Cristina Diniz Caixeta Revisor Maria Cristina Diniz Caixeta TERCEIRO ANSELMO DUARTE DIAS INTERESSADO AGRAVANTE SANZIO GONTIJO BERNARDES AGRAVADO ANSELMO D

Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU TERCEIRO INTERESSADO CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES VITALINO LTDA - ME EDSON VITALINO DA SILVA JUNIOR MAXIMA ETELVINA BARBOSA DE FREITAS RENAN MACEDO VIEIRA(OAB: 126891/MG) RENATO VITALINO SOUZA ELIZABETH BARBOSA DE FREITAS RENAN MACEDO VIEIRA(OAB: 126891/MG) GUSTAVO COSTA CIABOTTI(OAB: 73887/MG) VALDECI DA SILVA COSTA

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 31108 Sessão realizada em 30 de maio de 2017. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Claudinei Zapata Marques Composição: Votos Revisores Relator Juiz do Trabalho Marcelo Garcia Nunes Desembargadora do Trabalho Erodite Ribeiro dos Santos De Biasi Desembargador do Trabalho Claudinei Zapata Marques Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Pr

Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO 5329 RAFAEL CATANI(OAB: 120186/MG) Intimado(s)/Citado(s): Intime(m)-se. - WILSON PEREIRA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DESPACHO PJE Do resultado da pesquisa via Renajud (Id 97f98d5), dê-se vista ao exequente, que deverá requerer, em 10 dias, o que entender de direito, devendo indicar os meios objetivos e eficazes para o prossegui

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 31105 PROCESSO nº 0011601-43.2016.5.15.0052 (RO) ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE ITUVERAVA RECORRENTE: MUNICíPIO DE ITUVERAVA RECORRIDO: LUCIANA MACEDO FERREIRA SILVA, SERVIÇO Votos Revisores DE OBRAS SOCIAIS S O S JUIZ SENTENCIANTE: RENATO CÉSAR TREVISANI RELATOR: MARCELO GARCIA NUNES sa Acórdão Processo Nº RO-0011601-43.2016.5.15.0052 Relator MARCELO GARCIA NUNES RECO

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 31112 ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE ITUVERAVA RECORRENTE: MUNICíPIO DE ITUVERAVA RECORRIDO: LUCIANA MACEDO FERREIRA SILVA, SERVIÇO Votos Revisores DE OBRAS SOCIAIS S O S JUIZ SENTENCIANTE: RENATO CÉSAR TREVISANI RELATOR: MARCELO GARCIA NUNES sa Acórdão Processo Nº RO-0011601-43.2016.5.15.0052 Relator MARCELO GARCIA NUNES RECORRENTE MUNICIPIO DE ITUVERAVA ADVOGADO ALEX C

Judiciário ● 24/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3501/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 633 cumprir determinação judicial no curso da execução. § 2º A declaração da prescrição intercorrente pode ser requerida ou declarada de ofício em qualquer grau de jurisdição." Todavia, apesar de a norma processual ter aplicação imediata, é impossível aproveitar um prazo decorrido antes mesmo de sua vigência, sobretudo se considerado que sequer foi estabelecida

Judiciário ● 24/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3501/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região acrescidos). Em 04.08.2021, o MM. Juízo a quo determinou a intimação do reclamante para indicar, no prazo de 15 dias, a 634 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO existência de causas suspensivas ou interruptivas da prescrição, "sob pena de pronunciamento da prescrição intercorrente e consequente extinção da execução (art. 924, inc. V e art. 925, A Segunda Turma, do Egrég

Judiciário ● 24/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3501/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 636 declarada de ofício em qualquer grau de jurisdição." Todavia, existência de causas suspensivas ou interruptivas da prescrição, apesar de a norma processual ter aplicação imediata, é impossível "sob pena de pronunciamento da prescrição intercorrente e aproveitar um prazo decorrido antes mesmo de sua vigência, consequente extinção da execução (art. 924, i

Judiciário ● 24/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3501/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 635 reclamante (R$21.576,57) contribuições previdenciárias (cota Reclamante R$494,83 - cota Reclamada R$2.763,92) e custas processuais (R$285,07), custas execução (R$188,02), editais (R$100,00). Intimem-se as partes e a União Federal (INSS) para ciência do cadastramento do processo acima referido no sistema PJe (CLEC), passando o feito, a partir da presente data, a tramit