Diário da Justiça ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018 Processo: 0000570-87.2011.815.0751, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Samuel Marques Custodio De Albuquerque, Gouveia,Magalhaes E Moury Fernandes Adv, Apelado: Maria De Lourdes Constancio Do Rego, Advogado: Janio Luis De

Diário da Justiça ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 APELAÇÃO N° 0017803-57.2009.815.001 1. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Leandro dos Santos. APELANTE: Pamesa do Brasil S/a. ADVOGADO: Joaquim Pereira da Silva Neto, Oab/pb 15.759. APELADO: Rita de Cássia Caldeira Bezerra. ADVOGADO: Lívia Campos Lucas, Oab/pb 13.980. PREJUDICIAL DE MÉRITO. DECADÊNCIA. RESPOSTA À RECLAMAÇÃO DA CONS

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 proibição de cobrança teve como marco inicial a data de 30/04/2008. Sendo assim, não há que se falar em legalidade da cláusula contratual pactuada em julho daquele ano. - Quanto à “Tarifa de Aditamento Contratual”, creio que a cobrança tem natureza semelhante à Tarifa de Abertura de Crédito, que somente é possível ser cobrada no primeiro

Diário da Justiça ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 - Pb • 785; Magnolia Goncalves Suassuna 013654 - Pb • 371; Manoel Cesar De Alencar Neto 016306 - Pb • 851; Manoel Eneas De Figueiredo Neto 003510 - Pb • 864; Manoel Sales Sobrinho 003111 - Pb • 103; Manuela Motta Moura Da Fonte 020397 - Pe • 41; Manuela Sarmento 018454 - Ba • 14, 335; Mara Carolina Lacerda Loureiro 017750 - Pb • 591; M

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019 - Pb • 839, 844; Maria Jose Lucena De Medeiros 003928 - Pb • 645; Maria Madalena Santos Sousa Amorim 018415 - Pb • 955; Maria Nilva Martins Cardoso Sousa 009815 - Pb • 268; Maria Oletriz De Lima Filgueira 011534 - Pb • 25; Maria Zuleide Lopes Soares 018437 - Pb • 668; Maria Zuleide Sousa Dias 008406 - Pb • 400; Marilia Agustinho Queiroz Dio

Diário da Justiça ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 Weliton De Melo 009021 - Pb • 733; Josedeo Saraiva De Souza 010376 - Pb • 828; Josemar Laureano Pereira 132101 - Rj • 98, 797; Josemar Mendes Rocha Neto 024562 - Pe • 926; Josias Gomes Dos Santos Neto 005980 - Pb • 556; Jovelino Carolino Delgado Neto 017281 - Pb • 256, 271, 273, 274, 342, 392, 408, 420, 421, 439, 444, 445, 450, 453, 4

Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 - Pb • 756, 757; Mozart Ramon De Andrade Teixeira 042444 - Pe • 842; Muller Alves Alencar 016142 - Pb • 14; Nadir Leopoldo Valengo 004423 - Pb • 951; Nadja Mary Santos Cavalcante 016933 - Pb • 223; Narriman Xavier Da Costa 010334 - Pb • 383, 447; Natanael Gomes De Arruda 006903 - Pb • 951, 960; Nathaly Costa Soares 014449 - Pb •

Diário da Justiça ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018 • 494, 547, 579, 584; Marcos Firmino De Queiroz 010044 - Pb • 516; Marcos Frederico Muniz Castelo Bran 012157 - Pb • 244, 298; Marcos Ramom Alves Freitas 022606 - Pb • 517; Marcos Reis Gandin 026415 - A • 128; Marcos Reis Gandin 026415 - Sc • 251; Marcos Rique De Souza 007841 - Pb • 497; Marcos Souto Maior Filho 013338 - B • 251; Marc

Diário da Justiça ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017 Medeiros Villar 012902 - Pb • 128; Marco Aurelio Henrique Leite 008864 - Pb • 543; Marco Frederico Sales 016529 - Pb • 709; Marcondes Vieira Da Silva 021866 - Pb • 785, 789; Marconi Leal Eulalio 003689 - Pb • 726; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb • 545, 634, 670, 672, 673, 675, 723, 731, 775, 799, 821, 879; Marcos Dantas Vilar 01

Diário da Justiça ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 Matioska Nathalia Eloy 019902 - Pb • 49 ; Mauricio Barreto Pedrosa Filho 013804 - Pe • 1046; Mauricio Silva Leahy 013907 - Ba • 971, 972; Maurilio Wellington Fernandes Perei 013399 - Pb • 1106, 1111; Max F Saeger Galvao Filho 010569 - Pb • 351; Mayara Monique Queiroga Wanderley 018791 - Pb • 1130; Maysa Cecilia Cavalcante Silva D