Caderno único ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Vogal Des. : Vogal Des. : Impedido(s) : Des. SILVA LEMOS 3478 - Num Processo : Apelante(s) LEANDRO RODRIGUES LIMA rep. por LUCI RODRIGUES PEREIRA E OUTROS : Advogado(s) Apelado(s) : RODOLFO MATOS DA SILVA (DF038932), LUANA DE CARVALHO PERPÉTUO (DF045291) : Advogado(s) DISTRITO FEDERAL : Ministério Público PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) : Relator Des. OFERTOU PA

Diário da Justiça ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 DIA: 13 DE DEZEMBRO DE 2017 HORÁRIO: 14:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000982-30.2017.815.0000 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO PORTO) APELANTE: ANDERSON RENAN FERREIRA MARINHO (ADV. HENRIQUE SOUTO MAIOR) APELADO: INCORPLAN INCORPORAÇÕES LTDA ( ADV. ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA) HORÁRIO: 14:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010754-23.2013

Diário da Justiça ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 APELAÇÃO N° 0003886-50.2012.815.0371. ORIGEM: 4ª Vara Comarca de Sousa. RELATOR: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. APELANTE: Antônio Vieira Neto E Isis Mendes Medeiros. ADVOGADO: Fabrício Abrantes de Oliveira Oab/pb Nº 10.384. APELADO: Municipio de Nazarezinho. APELAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. APOSENTADORIA. PERMANÊNCIA NO SE

Diário da Justiça ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0006459-50.2014.815.2001. ORIGEM: 2ª V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RELATOR: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. AGRAVANTE: Estado da Paraiba. Rep P/s Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. AGRAVADO: Jose dos Santos Melo. ADVOGADO: Romeika Teixeira Gonçalves ¿ Oab/pb Nº 23.256. AGRA

Diário da Justiça ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017 honorários advocatícios, máxime quando requereu a extinção da execução expressamente. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, prover o apelo. APELAÇÃO N° 0000278-96.2015.815.0061. ORIGEM: Comarca de Araruna. RELATOR: Des. Frederico Martinho da

Diário da Justiça ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 APELAÇÃO N° 0001 190-30.2014.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. RELATOR: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. APELANTE: Mapfre Seguros Gerais S/a. ADVOGADO: Samuel Marques Custódio de Albuquerque - Oab/pb Nº 20.111-a. APELADO: Marcio Antonio da Silva. ADVOGADO: Ricardo Luiz Oliveira Vieira - Oab/pb Nº 16.724.

Diário da Justiça ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 NAÇÃO DO PROMOVIDO. SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. PROGRESSÃO FUNCIONAL. LEI MUNICIPAL Nº 168/2010. INTELIGÊNCIA DO ART. 40, DA NORMA DE REGÊNCIA. EFEITOS FINANCEIROS. TERMO INICIAL. DATA DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. PAGAMENTO DO RETROATIVO DEVIDO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO. - O art. 40, II, da Lei Municipal nº 168/2010, �

Diário da Justiça ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018 e a correção monetária devem ser calculados com base no índice oficial de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança. - Tendo em vista que a verba honorária arbitrada obedeceu aos critérios determinados pelas alíneas estabelecidas nos §3º e §4º, do art. 20, do Código de Processo Civil de 1973, é de se manter a decis

Diário da Justiça ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 decisão objurgada e o entendimento firmado no RE nº 705.423 RG/SE, imperioso se torna a adequação do julgado ao posicionamento firmado pela Suprema Corte. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, reconsiderar a decisão anterior, para dar provimento a re

Diário da Justiça ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 APELAÇÃO N° 0005998-10.2009.815.0011. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. RELATOR: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/ seu Procurador Paulo de Tarso Cirne Nepomuceno. APELADO: Terezinha Mendes de Oliveira Representada Pelo Def. Público: Paulo Fernando Torreão. Apela�