Diário da Justiça ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7177/2021 - Quarta-feira, 7 de Julho de 2021 2225 SENTENÇA Cuida-se de AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, ajuizada por CARLOS CESAR RODRIGUES MENDES, em face do Município de Ananindeua, requerendo, em síntese, a condenação do Requerido à restituir os valores descontados à título de contribuição previdenciária e não repassados, FGTS, multa de 40% e indenização por danos morais. Decisão determinou a emenda da

Seção III ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 , PROCEDER O PAGAMENTO DOS HONORARIOS DA CURADORA ESPECIAL, MEDIA NTE DEPOSITO JUDICIAL NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS). N ESTE SENTIDO E A JURISPRUDENCIA: TJ-PR - APELACAO APL 11984468 PR 1198446-8 (ACORDAO) (TJ-PR) DATA DE PUBLICACAO: 02/03/2015 EMENT A: DECISAO: ACORDAM OS DESEMBARGADORES INTEGRANTES DA 17 CAMARA C IVEL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PA

Seção III ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 EAIS). NESTE SENTIDO E A JURISPRUDENCIA: TJ-PR - APELACAO APL 119 84468 PR 1198446-8 (ACORDAO) (TJ-PR) DATA DE PUBLICACAO: 02/03/20 15 EMENTA: DECISAO: ACORDAM OS DESEMBARGADORES INTEGRANTES DA 17 CAMARA CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARANA, POR UNAN IMIDADE DE VOTOS, EM DAR PROVIMENTO AO RECURSO. EMENTA: USUCAPIAO . PEDIDO JULGADO PROCEDENTE. CONDENACAO DO E

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 5797 DECISÃO Vistos e examinados. Analisando os autos, verifica-se que no ID:151415641, o requerente pleiteou o sobrestamento do feito. Nestes casos, boa parte da jurisprudência vem acolhendo o pedido como hipótese de suspensão. Vejamos Decisão sobre o tema: Ementa: AÇÃO BUSCA E APREENSÃO. PROCESSO EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. ART. 267, VIII, DO CPC. PEDID

Seção I ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 NR.PROCESSO: 5211169.93.2017.8.09.0000 “AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL. ARRENDAMENTO MERCANTIL. TRANSAÇÃO. DEVEDOR QUE ASSUMIU A RESPONSABILIDADE DE PROMOVER O PAGAMENTO DE R$25.000,00 REFERENTE AO SALDO DEVEDOR DO CONTRATO. DEPÓSITO EM CONTA JUDICIAL. LEVANTAMENTO PELO CREDOR DO VALOR DEPOSITADO EM CONTA JUDICIAL DO PRINCIPAL E RENDIMENTOS (R$27

Seção I ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 EMENTA: Agravo de Instrumento. Ação de Busca e Apreensão. Alienação Fiduciária. Decisão agravada que indeferiu pedido liminar de Busca e Apreensão, sob o fundamento da não constituição em mora. Inteligência do art. 2º do Decreto-Lei 911/69, com suas alterações e do verbete sumular nº 55 deste Tribunal. Aplicação da Teoria da Expedição e, inclusive o dis

Seção III ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 EI N 911/69. DESNECESSIDADE DE ACAO PROPRIA. PRECEDENTES. RECURSO NAO PROVIDO. (TJPR - 1 C.CIVEL - AC - 1393590-5 -CURITIBA - REL. : RUY CUNHA SOBRINHO - UNANIME - - J. 21.07.2015) (TJ-PR - APL: 1 3935905 PR 1393590-5 (ACORDAO), RELATOR: RUY CUNHA SOBRINHO, DATA DE JULGAMENTO: 21/07/2015, 1 CAMARA CIVEL, DATA DE PUBLICACAO: D J: 1621 05/08/2015.(GRIFEI) ACAO DE BUSCA E

Diário da Justiça ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7019/2020 - Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 76 a pretensão recursal, comunicando ao juiz sua decisão; Daniel Amorim Assumpção Neves ensina: “O efeito suspensivo caberá sempre que a decisão impugnada tiver conteúdo positivo, ou seja, ser uma decisão que concede, acolhe, defere alguma espécie de tutela. Nesse caso, a decisão positiva gera efeitos práticos, sendo permitido ao agravante pedir que tais efeitos sejam suspensos até o julgame

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197- Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 613 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D’ÁVILA SENTENÇA 8001360-19.2022.8.05.0074 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Dias D’avila Autor: Residencial Sitio Das Mangueiras Advogado: Edna Reis Ferreira Silva (OAB:BA56013) Reu: Renilda Alves De Oliv

Seção III ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 18106 18148 18471 21471 180081 148873 GO GO GO GO SP MG - Publicação: terça-feira, 02/10/2018 JAIRO RIBEIRO DE OLIVEIRA JANAINA DANIELE DARQUES JULIANA ZAFINO IZIDORO LORENE CARVALHO DE MORAES CALACA MURILO RIBEIRO DE FREITAS GUSTAVO CAVALHEIRO GARCIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO A CITACAO DO EXECUTADO POR EDITAL, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PARA PAGAMENTO NO PRAZO DE 3 (TRES) DI AS, NOS T