Caderno único ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de agosto de 2018 incidiram na prática de crimes sexuais, inclusão em palestra que aborde o tema do uso abusivo do álcool e suas conseqüências e manutenção da atividade laboral intramuros. Neste particular, é imperioso destacar que, não obstante haja nos autos informações de que o paciente encontrase engajado em trabalho interno (ID 5061984), assim como concluiu as atividades do Grupo de Sexualidade e de Sensib

Caderno único ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Advogado. A: ADEILDO NUNES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: CLARISSA DO REGO BARROS NUNES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: STUART DO REGO BARROS CARICIO. Adv(s).: PE08914 - ADEILDO NUNES, PE32753 - CAROLINE DO REGO BARROS SANTOS, PE23668 - PLINIO LEITE NUNES, PE30937 - RICARDO DE ALBUQUERQUE DO REGO BARROS NETO, PE38823 - CLARISSA DO REGO BARROS NUNES. R: JUIZO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE BRASILIA. Ad

Caderno único ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de dezembro de 2017 ausência do interesse com o prosseguimento do feito. A existência de um recurso está condicionada à manifestação da vontade da parte, que demonstra seu interesse de recorrer com sua interposição, podendo, livremente desistir de seu prosseguimento. No caso dos autos, verifico que o pedido foi apresentado pelo patrono da causa, devidamente credenciado para a representação dos interesses do pac

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 2922 documento pode ser acessado no endereço eletrônico "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. PODER JUDICIÁRIO RECIFE/PE, 22 de novembro de 2022. JUSTIÇA DO TACIANA DE FATIMA REGO DE ANDRADE INTIMAÇÃO Diretor de Secretaria Através da presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) TOMAR

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 1332 apresentação de testes RT - PCRou de antígeno não reagente para 3 - A audiência terá os seguintes fins: depoimento pessoal das Covid-19,àssuas própriasexpensas, realizados nasúltimas partes, sob pena de confissão, e produção de prova oral. Em 72(setenta eduas)horas. resolvendo, as partes, produzirem prova oral, deverão trazê-las espontaneamente ou median

Caderno único ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de dezembro de 2017 N. 0716534-16.2017.8.07.0000 - HABEAS CORPUS-CRIMINAL - A: CAROLINE DO REGO BARROS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: STUART DO REGO BARROS CARICIO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ADEILDO NUNES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: PLÍNIO LEITE NUNES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: RICARDO DO REGO BARROS NETO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: CLARISSA DO REGO BARROS NUNES. Adv(s).: Nao Consta A

Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 4187 por petição, que será analisada pelo Juízo para homologação. Cumpra-se. Expeçam-se as comunicações de praxe. RECIFE/PE, 09 de dezembro de 2021. Em não havendo conciliação, remetam-se os autos para o juízo de origem, para prosseguimento do feito. JULIANA LYRA BARBOSA Juíza do Trabalho Coordenadora do CEJUSC-JT 1º grau Cumpra-se. RECIFE/PE, 09 de dezem

Caderno único ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de agosto de 2018 TERRITÓRIOS Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio NÚMERO DO PROCESO: 0713819-64.2018.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: HABEAS CORPUS-CRIMINAL (307) IMPETRANTE: JOAB LUCENA SILVA PACIENTES: EDUARDO FELIPE DOS SANTOS e WILLIAM RODRIGO DOS SANTOS AUTORIDADE: JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Trata-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado por JOAB LUCENA SI

Caderno único ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de dezembro de 2017 há tempos, permitindo-se, apenas excepcionalmente, no caso de flagrante ilegalidade, o exame de seu mérito. Nesse sentido, precedente ilustrativo: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. DOSIMETRIA. PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. POSSIBILIDADE. MAUS ANTECEDENTES. FUNDAMENTO IDÔNEO, CONTUDO, EXASPERAÇÃO DESPROPORCIONAL. REINCIDÊNC

Caderno único ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Recurso em Sentido Estrito, conforme exata previsão do art. 581, incisos IX e X, do CPP. Desse modo, havendo previsão expressa de recurso próprio e adequado para impugnar o teor da decisão proferida, com rito diverso, não é admitida a impetração de habeas corpus substitutivo, sob pena de desnaturação dessa importante garantia constitucional, máxime se a hipótese sequer aventa risco de rest