Judiciário ● 01/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2487/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 616 exercício do direito à disputa no processo eleitoral por parte do antecedência, quanto à realização do pleito, ou seja, em meados de demandante, assim como para qualquer outro grupo que 17.05.17, porque houve alteração estatutária, em 05.07.10, pretendesse registrar chapa para o certame. estabelecendo o prazo de 60 dias de antecedência (ID ef820b5). Em sínt

Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 1321 Em resposta, o Sindicato réu aduziu que a reclamante era 90(noventa) dias e do prazo mínimo de 30(trinta) dias, antes do Coordenadora de Secretaria e Organização na gestão anterior e término do mandato vigente. que tentou fazer sua própria chapa, não alcançando seu intento por […] razões alheias aos réus; que a reclamante estava com sua situação Art.

Diário da Justiça ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 14 de outubro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.696 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO de R$200,00 (duzentos reais). Publique-se. Após, arquivem-se. ASMAC PORTARIA ASMAC N.º 001/2020. Feijó-(AC), 09 de outubro de 2020. Correção da data do biênio O Presidente da Associação dos Magistrados do Acre, no uso de suas atribuições estatutárias, e Considerando o disposto nos artigos 65 caput, e 68, ambos do Estatuto Social. RESOLVE Art.1º Constituir Comissão Eleitoral, co

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 451 Quanto às alegações do autor de que houve alterações no conteúdo contribuições excepcionais fixadas pela Assembléia;' (art. 7º, ´e', fl. do Estatuto para beneficiar a permanência da atual diretoria, 96). O mesmo Estatuto também determina que ´é eleitor todo observo que não estão comprovadas. O art. 59 do novo Estatuto, associado que na data da eleição

Judiciário ● 10/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2639/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 257 segundo, Edital de Convocação das Eleições, está datado de Em uma análise perfunctória, razão assiste ao Impetrante, conforme 28.12.2018. passo a explicar. Pelo que se extrai do Estatuto, apenas é possível a inscrição dos Em que pese a decisão proferida pela Juíza Plantonista, verifica-se candidatos à Comissão Eleitoral 24 horas após o Edital de do

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 459 do Estatuto para beneficiar a permanência da atual diretoria, 96). O mesmo Estatuto também determina que ´é eleitor todo observo que não estão comprovadas. O art. 59 do novo Estatuto, associado que na data da eleição tiver: (...) b) estar em dia com as por exemplo, que determinou que o prazo para registro de chapa obrigações e mensalidades sociais, exceto quan

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 628 deste ano teve publicação quinzenal. (Id b13bbfe do processo 0012102-51.2017.5.15.0055)." §1º - Aviso Resumido do Edital deverá conter: No documento relacionado no Id 9de28c9 consta a publicação de a) Data e horário das eleições. edital convocando para a assembleia geral para tratar de assuntos de interesse da categoria no mesmo jornal em que publicado o b)

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 Ante o exposto, decido conhecer dos Embargos à Execução sentença em determinados tópicos. opostos por UNIÃO DE ENSINO UNOPAR LTDA e outras,bem Tempestivos (art. 1.023 do CPC), merecem conhecimento. como da Impugnação à Sentença de Liquidação apresentada por É o relatório. 4214 FLAVIA OLIVEIRA ALVES DA SILVA, e, no mérito, julgá-los PARCIALMENTE PROCEDENTE

Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 324 representantes dos empregados na CIPA no prazo de 45 (quarenta Esta cláusula não viola nenhuma norma legal e se repete nos e cinco) dias anteriores à data prevista para o registro de chapas, acordos e sentenças normativas anteriores a este. Em face da com permissão para acompanhamento,pela direção da entidade repetição dessa cláusula em vários Acordos coletiv

Judiciário ● 10/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2639/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 239 d) Prazo para registro de chapas e horário de funcionamento da Em primeiro lugar, requeiro, aos ilustres patronos, que atentem-se à Secretaria; regulamentação da norma do plantão judiciário e, após protocolar a reclamatória com pedido de tutela de urgência, entrem em contato, e) Prazo para impugnações de candidaturas. pelos telefones fornecidos, com o servi