Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 ADVOGADO CUSTOS LEGIS MIGUEL MARIO RIBEIRO NETO(OAB: 211426/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE IGUAPE - VANIA LUCIA DA SILVA Processo Nº RO-0010772-38.2017.5.15.0081 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIZ JOSE DEZENA DA SILVA RECORRENTE REGINALDO DE JESUS RIBEIRO ADVOGADO GISLENE ANDREI

Judiciário ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. AGRAVO REGIMENTAL. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA NOS AUTOS ORIGINÁRIOS. PERDA DE OBJETO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 414, ITEM III, DO TST. "A superveniência da sentença, nos autos originários, faz perder o objeto do mandado de segurança que LITISCONSORTE LITISCONSORTE LITISCONSORTE LITISCONSORTE LITISCONSORTE LITISCONSORTE LITISCONSORTE LITISCONSO

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 código 1708 e identificador PIS, PASEP ou NIT do empregado, sendo que deverá ser descontado do crédito do reclamante o valor de R$ 12.895,02 (principal). Contribuições previdenciárias do empregador, no importe total de R$ 44.027,57 (em 01/11/2017), por meio da competente guia GPS, código 2909 e identificador CNPJ do empregador. 21897 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR JOÃ

Judiciário ● 26/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1964/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2016 ADVOGADO RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB: 9588-A/MA) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Processo Nº RO-0016382-84.2014.5.16.0009 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA RECORRENTE MUNICIPIO DE CAXIAS ADVOGADO CASSIO RONALDO CAMINHA VELOSO(OAB: 9

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2908/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho DR. ANTONIO CARLOS FRUGIS(OAB: 133130/SP) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DR. LUCIANO BENIGNO CESCA(OAB: 91240/MG) ALGAR TECNOLOGIA E CONSULTORIA S.A. DRA. MELYSSANDRA MARTINS COSTA(OAB: 48612/MG) RECORRIDO(S) Advogada Advogado Advogado Advogada 2062 TANIA KELI RESENDE DE OLIVEIRA DRA. DENISE FERREIRA MARCONDES(OAB: 49526/MG) DR. CAIO G

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR GIVANILDO VITOR PEREIRA NUCIA NERY GOM

Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Libere-se ao patrono do autor o valor bloqueado pelo Bacenjud 6255 TEL.: (16) 33849948 - EMAIL: saj.vt.matao@trt15.jus.br conforme convencionado. GUIA DE RETIRADA Nº 00181/2019 PROCESSO: 0008500-52.2009.5.15.0081 Autorizo o advogado HUMBERTO DONIZETI SCABELO - OAB: CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) SP203839 - CPF: 178.642.438-00 a proceder ao levantamen

Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 O que pretende a parte embargante, na realidade, é reabrir a fase 659 - ALBERDAN EVANGELISTA RIBEIRO DOS SANTOS de instrução processual, debatendo pontos nos quais foi vencida, demonstrando todo seu inconformismo com a decisão que lhe foi imposta de forma desfavorável. PODER JUDICIÁRIO O requerimento de compensação foi devidamente apreciado e JUSTIÇA DO TRABALH

Judiciário ● 13/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2124/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2016 intimações e feitas por meio notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei 44 Intimem-se as partes e notifique-se a nova perita. SAO LUIS, 12 de Dezembro de 2016 nº 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art. 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e not

Judiciário ● 18/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1794/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2015 ADVOGADO valor por ela apurado, sob as penas da Lei. Havendo imposto de renda a ser retido, deverá a reclamada efetuar ADVOGADO 5151 SAYURI SANDRA TAKIGAHIRA(OAB: 163340/SP) GUILHERME BRITO RODRIGUES FILHO(OAB: 178328/SP) os recolhimentos fiscais, através da guia DARF código 1889 (Ato Declaratório Executivo-ADE - Codac nº. 16/2012) identificador CNPJ/CPF da reclamada, s