Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2697 581 CARTA DE SENTENÇA encontra-se expedida e disponível às partes para retirarem em cartório no prazo de 5 dias. - ADV: LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 120907/SP) Processo 1006026-87.2017.8.26.0038 - Alteração do Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges - W.S.L. - M.R.S.L. - Vistos. Trata-se de AÇÃO

Caderno 1 - Administrativo ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano I - Edição 100 24 Especial Criminal (Lei nº 9.099/95). Crimes praticados na falência, na recuperação judicial e na recuperação extrajudicial. Direito Judiciário – 15 (quinze) questões Código de Divisão e Organização Judiciárias do Ceará. Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça. Leis de Custas. Previdência Social. – Regulamento, organização e custeio da seguridad

Seção III ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1522 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/04/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/04/2014 MINISTéRIO PúBLICO TRANSITADA EM JULGADO A SENTENçA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO RIO VERDE-GO, 19 DE MARçO DE 2014 CORACI PEREIRA DA SILVA JUíZA DE DIREITO FICA INTIMADA A DRA. TATIANNY FURQUIM DE OLIVEIRA GUIMARAES, DA SENTENçA SUPRA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 383710-39.2013.8.09.0137 : 2415 : ALTERACAO DE REGIME DE BENS

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 5714 Advogado(s): NISSLANE MAGALHAES DE SIQUEIRA ROQUE (OAB:BA29192), NACILIANE MAGALHAES DE SIQUEIRA LOPARDI (OAB:BA26652) Advogado(s): SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS promovida por FABIANO GUILHERME RIEGER e POLIENE FERNANDA SOUZA NASCIMENTO RIEGER. Alegam os Requerentes que contraíram matrimônio em 18 de abril de 2007 pelo regime da comu

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3104 EDITAIS EDITAL DE ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS Processo nº:0512790-77.2019.8.05.0001 Classe Assunto:Alteração do Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges Autor:MARIA JOSE CORREIA ARBE OLIVEIRA e outro Tipo Completo da Parte Passiva Principal << Nenhuma informação disponível >>:Nome da Parte Passiva Principal << Nenhuma informação disponível >> Prazo:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 3647 bens Cônjuges dos devedores- Regimes de bens Comunhão parcial e Universal - 1 Tratando-se de devedor casado sob o regime de comunhão universal de bens, é possível constrição judicial sobre bens de seu cônjuge, ainda que não seja parte no processo. 2 - Cuidando-se de dívida adquirida na constância de casament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 1289 artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, como disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente do juízo de admissibilidade

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3411 1057 Agravo, a impossibilitar o conhecimento da insurgência pelo Tribunal neste momento processual. Admitir o processamento deste Agravo significaria transformar o rol taxativo do artigo 1.015 do CPC/2015 em rol meramente exemplificativo. Toda e qualquer decisão que versasse sobre questões sobre prova passaria a ser agravável, o qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1449 2242 OLLER DE MOURA BRAGA (OAB 305479/SP) Processo 0101127-75.2005.8.26.0011 (011.05.101127-0) - Separação Consensual - Casamento - G. B. e outro - Providencie o interessado, as cópias reprográficas da manifestação conclusiva da fazenda pública, para a expedição da carta de sentença. - ADV: RAUL CURY NETO (OAB 192181/S

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1495 108 instituído em casamento. Alegam que se casaram civilmente em 30/05/2007, conforme certidão de casamento em anexo. Aduzem que não possuíam conhecimento acerca do alcance de cada um dos regimes de bens previstos no Código Civil. Afirmam que em 09/05/2006, o Sr. Manoel Francisco de Oliveira realizou financiamento, a fim de co