Caderno 2 - Judiciário ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 647 57 Luis Bezerra de Araújo. Síntese de Julgamento: A Turma, à unanimidade, acordou em não conhecer dos Embargos de Declaração, nos termos do voto do Des. Relator. 1.4 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0088929-86.2008.8.06.0001/50002 - 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA. Embargante: FRANCISCO DE ARAÚJO CARNEIRO. Embargada: EUGÊNIA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 JURISDICIONAL E ADMINISTRATIVO Presidente: (a) Sebastião Costa Filho Ano IV • Edição 739 • Maceió, Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 http://www2.tjal.jus.br/cdje TRIBUNAL DE JUSTIÇA Pleno Secretaria Geral TRIBUNAL PLENO Conclusões de Acórdãos Conferidos na 27ª Sessão Ordinária de 24 de julho de 2012. (Art. 506), inciso III, do CPC). AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO REGIMENTAL EM MEDIDA CAUTELAR N° 2012.001312-1/0002.00/AL RELATOR : DESEMBARGADOR SEBASTIÃO COSTA FILHO REL

Seção I ● 26/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1512 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/03/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/03/2014 autos de Agravo de Instrumento (Agravo Interno) nº 438221, acordam os componentes da Primeira Turma Julgadora da Segunda Câmara Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, à unanimidade de votos, em conhecer do Agravo e improvê-lo, nos termos do voto do Relator. Votaram, além do Relator, os Desembargadores Zacarias Neves Coelho e Carlos Alberto Fran

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 814 38 10.000,00 (dez mil reais), mantidos os demais termos da sentença. Acórdão nº 2.1270/2012 Apelação Cível Nº 2012.006968-5 - Maceió. Apelante: Estado de Alagoas. Procurador: Sérgio Henrique Tenório de Sousa Bonfim. Apelado: José Rocha Mendes. Defensores: Eduardo Antônio de Campos Lopes (6020/AL) e outro. Relator: De

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 574 119 Maceió, 24 de outubro de 2011 ESTÁCIO LUIZ GAMA DE LIMA Desembargador Presidente/Relator. 97- AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2011.006252-3/0001.01/AL Agravado : A. C. K. Advogados : Henrique Carvalho de Araújo (6639/AL) e outro Agravada : C. G. K. rep. p/ mãe T. G. K. Advogados : Alessand

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 336 48 CONCLUSÃO: Nos autos dos embargos de declaração em apelação cível nº 2009.002174-0/0001.00, em que figuram como embargante o Município de Penedo e como embargada Maria José Rufino Nunes, devidamente qualificados, ACORDAM os membros da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas, por maioria de votos, em NÃO CO

Seção I ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1378 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/09/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/09/2013 9 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVO REGIMENTAL PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 AGRAVANTE(S) : 1 AGRAVADO(S) EMENTA DECISAO 208571-96.2013.8.09.0000(201392085713) GOIANIA DES. JEOVA SARDINHA DE MORAES PAULISTA ATACADISTA DISTRIBUIDOR LTDA ADV(S) : LIANDRO DOS SANTOS TAVARES : ESTADO DE GOIAS ADV(S) : MARCIA OLIVEIRA ALVES DA MOTA : AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUME

Publicações Judiciais I ● 18/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AI-AgR.587741.AI-AgR - AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMENTA: Agravo regimental em agravo de instrumento 2. Servidor público. Reposição salarial de 11,98%. Lei no 8.880/94. Conversão em URV. Competência privativa da União. 3. Impossibilidade de lei estadual dispor de modo diverso. Lei estadual no 10.225/94. 4. Limitação temporal. Matéria pacificada neste Tribunal. 5. Discussão sobre a vinculação dos agravados ao Poder Executivo. Matéria não argüida nas fases processuais anterior

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 489 74 Cícero Alves da Silva. Maceió, 16 de junho de 2011. Des. Eduardo José de Andrade Presidente Desa. Nelma Torres Padilha Relatora. Agravo Regimental Em Agravo de Instrumento N° 2009.000406-7/0005.00/AL Órgão: 3ª Câmara Cível Agravante : Mário Jorge de Barros Santana Neto rep. p/ mãe Glauce Vanny Araújo Silva Advogado :

Publicações Judiciais I ● 18/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AI-AgR.587741.AI-AgR - AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMENTA: Agravo regimental em agravo de instrumento 2. Servidor público. Reposição salarial de 11,98%. Lei no 8.880/94. Conversão em URV. Competência privativa da União. 3. Impossibilidade de lei estadual dispor de modo diverso. Lei estadual no 10.225/94. 4. Limitação temporal. Matéria pacificada neste Tribunal. 5. Discussão sobre a vinculação dos agravados ao Poder Executivo. Matéria não argüida nas fases processuais anterior