Poder Executivo ● 20/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 36 ou parceria com organização da sociedade civil e Residência Inclusiva: 001/17 – SERRA TALHADA/PE. Valor Mensal: R$ 5.000,00 (10 Metas); Valor Global: R$ 60.000,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 001/17 – IBIMIRIM/PE. Valor Mensal: R$ 5.000,00 (10 Metas); Valor Global: R$ 60.000,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 002/17 – BEZERROS/PE. Valor Mensal: R$ 10.000,00 (20 Metas); Valor Global: R$ 120.000,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 003/17 – TU

Poder Executivo ● 22/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de novembro de 2018 edital, referente ao Processo nº 044.2017.II.PE.030.SETUREL. Informamos que, nos termos do §2º do art. 26 da Lei nº 11.781, de 06 de junho de 2000 e o Decreto Estadual nº 42.191, de 01 de outubro de 2015, o prazo para apresentação da defesa prévia é de 10 (dez) dias úteis, e que a recusa em se pronunciar ou não sendo os fatos devidamente esclarecidos ou justificados, ensejará à Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco a aplicação das san

Poder Executivo ● 19/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCV• NÀ 234 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SERH RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO e RATIFICO a Inexigibilidade nº 0002.2018. SCGE, Processo nº 0020.2018.CPL.IN.0002.SCGE, com base nos Pareceres nº 0002.2018-CPL.SCGE da CPL da SCGE e nº. 032/2018 da GAJ da SCGE de 28/11/2018 e no Art. 25 Inciso I da Lei 8.666/93 e suas alterações e AUTORIZO a contratação

Poder Executivo ● 15/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de novembro de 2017 5º SUBS. FINAL) ESTADO R$ 149.448,43; PTM-PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NA SEDE, DISTRITOS E POVOADOS (AP 113 3º SUBS. FINAL) ESTADO R$ 494.891,44. Prazo: 31/12/2018 Assinado: 29/09/2017 1º T.A ao Termo de Adesão nº 001/2015-FEM Município: CEDRO Gestor: SEPLAG Objeto: inclusão do PTM-CONTRUÇÃO DE 01 (UM) GALPÃO PARA SERVIR DE GARAGEM PARA FROTA MUNICIPAL (AP 360 FINAL) Emenda Parlamentar nº 509/LOA 2017 R$ 100.000,00., Município R$ 16.961,98. Prazo: 3

Poder Executivo ● 16/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVI • NÀ 34 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X ESCOLA PAULINA MONTEIRO. CELEBRAÇÃO: 08/02/2019. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO: Constituição de uma rede social com compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs na implementação de ações conjuntas, objetivando a execução e o monitoramento das medidas

Poder Executivo ● 06/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de dezembro de 2017 SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO CPLC-I - AVISO DE PRORROGAÇÃO PROC.Nº 683/2015 – INEX.Nº 085/2015 – OBJ: Cred. de prest. de serv. de saúde, pessoas jurídicas, à prest. de serv. de exames de histocompatibilidade. O Edital poderá ser retirado www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 05/12/2017. Rodrigo Mancilha de França – Presidente CPLC-I/SES/PE. (F) SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CENTRAL – CP

Poder Executivo ● 08/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de fevereiro de 2017 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ATO DE ADJUDICAÇÃO PL Nº003/2017-II PE Nº002/2017-II OBJETO: Aquisição de ar condicionado do tipo Split. ADJUDICO em favor das empresas: YG SERVIÇOS E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ N. 07.841.319/0001-99. Lotes 1A – R$ 58.000,00; 1B – R$ 23.200,00 e 02 – R$ 35.400,00 e LICITA DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI EPP, CNPJ N. 21.278.884/0001-10, Lote 03 – R$ 37.599,96. Recife, 07 de fevereiro de 2017. Solange Nazar�

Poder Executivo ● 08/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCV• NÀ 105 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE - SES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO CENTRAL I RATIFICAÇÃO Reconheço e ratifico o Proc. CPLC-I nº 041/2016 – Inex. de Licit. Nº 006/2016 para o CREDENCIAMENTO do J MOURA SOARES LTDA S/A, para prestação de serviços especializados em EXAMES DE IMAGENS DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA E DENSITOMETRIA ÓSSEA, pelo período de 12 (doze) meses. L

Poder Executivo ● 21/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 - Ano XCV• NÀ 154 GOVERNO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DA REDE ESCOLAR EXTRATO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 124/2016 – 02º TA – anexo da EREM Regina Pacis. LOCADOR: MARIA JOSÉ LENADRO DE ALMEIDA. CPF: 079.069.854-43 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12 (doze) meses, no período de 01 de agosto de 2018 a 31 julho de 2019. Sob Nota de Empenho nº 2018NE001289, de 02/01/2018. Valor total: R$ 16.800,00. Data da assinatura: 01/08/2018. (F) SECRETARI

Poder Executivo ● 20/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de dezembro de 2016 RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade nº: 14/2016. Processo Licitatório nº: 34/2016. CPL-CC. Outros Serviços. Fornecimento anual de 01 (uma) edição diária do JORNAL FOLHA DE PERNAMBUCO visando atender as necessidades do Arquivo Público Estadual Jordão Emerenciano - APEJE. Fundamentação legal: Art. 25, inciso I, Lei 8.666/93. Contratado: ANTARES COMUNICAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 09.295.878/0001-76. Valor: R$ 599,00 (quinhentos e noventa e