Diário Oficial ● 09/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 33574 de Marabá, Empresa: Herenio dos Santos Comercio e Importação Eireli - Epp, CNPJ sob o nº 12.283.935/0001-01; no valor de R$ 13.657,00 (treze mil e seiscentos e cinquenta e sete reais) Recursos Próprios. Data da Assinatura: 07/03/2018, Vigência: 31/12/2018. Nadjalúcia Oliveira Lima - Secretária. CONTRATO Nº 141/2018/SEMAD, PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 043/2017-CPL/PMM, Processo Licitatório nº 46.072/2017, Ata de Registro de Preços nº 014/2018/CPL/SEVO

Diário Oficial ● 03/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33589 Terça-feira, 03 DE ABRIL DE 2018 empresas: a) TECNO-MED. Comercio de Materiais Medicos e Cirúrgicos Ltda, CNPJ N.º 12.374.842/0001-92; b) Sintese Comercial Hospitalar Ltda, CNPJ N.º 24.801.201/0001-56, pelo que HOMOLOGO o Processo Administrativo n.º 55.918/2017/ PMM autuado na forma de Inexigibilidade de Licitação nº 14/2017/CPL/PMM. Marcones Jose Santos da Silva. Protocolo: 296667 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - SEVOP AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORR�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais AVISO DE SUSPENSÃO - PRP N° 059/2022 Obj: Futura e eventual aquisição de aproximadamente 800 (oitocentas) cestas básicas. (SUSPENSO). Editais: www.ibituruna.mg.gov.br. Francisco Antônio Pereira - Prefeito. 1 cm -13 1724837 - 1 Iguatama Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 091/2022. Processo 150/2022. O Município de Iguatama, torna público aquisição de combustíveis (gasol

Diário Oficial ● 31/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 34104 CONSIDERANDO ainda o Processo nº 2020/62832, RESOLVE: I - CONCEDER 10 (dez) dias de Licença-Paternidade a LEWISON LEVY CORRÊA, matrícula 54191502/1, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, no período de 21/01/2020 a 30/01/2020. II – Esta Portaria retroagirá a contar de 21/01/2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. EURIPEDES REIS DA CRUZ FILHO Diretor Geral – ARCON-PA Protocolo: 518991 Sexta-feira, 31 DE JANEIRO DE 2020 AGÊNCIA DE DEFESA AGRO

Diário Oficial ● 02/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86 DIÁRIO OFICIAL Nº 33712 no Valor Total de R$ 148.000,00 - Guerbet Imagem do Brasil Ltda CNPJ nº 30.153.811/0004-36, para o item: 03 no Valor Total de R$ 137.500,00 - Pro Life Equipamentos Medicoa Eireli CNPJ 66.783.630/0002-79 para o item: 02 no Valor Total de R$ 123.000,00- Pelo que HOMOLOGO o resultado final. - Marcones José Santos da Silva - Secretário Municipal de Saúde. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2018/CPL/PMM. Processo Licitatório nº 7.474/2018/PMM. Objeto: Aquisição de

Diário Oficial ● 20/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86 DIÁRIO OFICIAL Nº 33704 Quinta-feira, 20 DE SETEMBRO DE 2018 reais); Valor total acumulado R$ 1.238.790,80 (Um milhão, duzentos e trinta e oito mil, setecentos e noventa reais e oitenta centavos). Empresa: Aires Arquitetura e Engenharia Elétrica Ltda, CNPJ: 03.272.575/0001-51. Assinatura: 18/09/2018. Marabá/Pa - Secretaria de Viação e Obras Públicas - Fábio Cardoso Moreira - Secretário. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO (SRP) Nº 041/2018-CEL/PMM, Processo n° 13.077/2018-PMM,

Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1339 prequestionadas para fins da Súmula 297 do TST. Se, porventura, o exame dos autos, em algum ponto, pareceu-lhes equivocado as pretensões dos embargantes só poderão lograr êxito, se for o caso, pela interposição de recursos próprios, data PAULO ROBERTO DE CASTRO venia. Relator Dá-se provimento, em parte, aos embargos de declaração de ambos os embargantes APEN

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 1070 êxito, se for o caso, pela interposição de recursos próprios, data (substituindo a Exma. Desembargadora Cristiana Maria Valadares venia. Fenelon) e do Exmo. Desembargador Antônio Carlos Rodrigues Dá-se provimento, em parte, aos embargos de declaração de Filho, JULGOU o presente processo e, unanimemente,conheceu de ambas as embargantes APENAS para prestar esc

Diário Oficial ● 01/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33550 Quinta-feira, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 028/2018-GP, DE 31 DE JANEIRO DE 2018. O DIRETOR PRESIDENTE da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, usando dos poderes que lhe são conferidos pelo inciso VII do Artº. 18º do Estatuto Social da CPH, RESOLVE Exonerar a Sra. NATALIA VIEIRA LOURENÇO do cargo de ASSESSOR

Diário Oficial ● 28/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33587  83 Quarta-feira, 28 DE MARÇO DE 2018 NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES E SUAS RESPECTIVAS SECRETÁRIAS CONTRATADA: MG COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ Nº 24.322.852/0001-63. VALOR DO CONTRATO: R$ 69.689,15 (sessenta e nove mil seicentos e oitenta e nove reais e quinze centavos) VIGÊNCIA: 27/03/2018 À 31/07/2018. DATA DA ASSINATURA 27/03/2018 Protocolo: 295296 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES EXTRATO DE CONTRATO PRE