Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 1084 recebimento dos recursos oriundos do convênio firmado com a do Programa Renda Cidadã (Agência 3724, Operação 003, Conta Secretaria Municipal de Saúde do Município de Goiânia, rejeito-os. 00000020-4, da Caixa Econômica Federal) são diferentes daquela em que realizado o bloqueio de numerários da reclamada executada. Assim, a executada interpôs o presente ag

Diário Oficial ● 24/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.416 49 Terça-feira, 24 DE NOVEMBRO DE 2020 R E S O L V E: I- Retificar o período de gozo de férias ao servidor FRANCISCO ASSIS DE FREITAS NETO, Gerente de Redes Convergentes, do periodo de 23.11 a 22.12.2020, para 16.11 a 30.11.2020 (15 dias), ficando o restante do gozo de 15 dias, para ser usufrído em data oportuna. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da SEGUP Protocolo: 603974 PO

Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 9492 administrativo, ficando sem condição de quitar esta execução trabalhista. trabalhista. Em exame preliminar e perfunctório, entendo presentes o “fumus Em exame preliminar e perfunctório, entendo presentes o “fumus boni iuris” e o “periculum in mora”. boni iuris” e o “periculum in mora”. Com fundamento no art. 300 do CPC, DEFIRO provisoriament

Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 9491 Correção monetária e juros na forma da fundamentação, parte É possível, portanto, presumir que em breve a reclamada (1) CIAAP integrante deste dispositivo. terá que devolver ao Estado os recursos oriundos do convênio Recolhimentos previdenciários e fiscais nos termos da administrativo, ficando sem condição de quitar esta execução fundamentação, par

Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 PATROCINIO/MG, 21 de fevereiro de 2022. SERGIO ALEXANDRE RESENDE NUNES Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho 9497 urgência, no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se, ainda, os reclamados para, no prazo de 8 (oito) dias, apresentarem impugnação fundamentada aos cálculos de liquidação apresentados pelo exequente, com a indicação de itens e Processo Nº CumPrSe-0010577-50.

Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 9496 SERGIO ALEXANDRE RESENDE NUNES Processo Nº CumSen-0010608-70.2021.5.03.0080 EXEQUENTE MARCELO HENRIQUE GONCALVES ADVOGADO ARTHUR NUNES VARGAS(OAB: 151314/MG) ADVOGADO ALOYSIO ARANTES NUNES(OAB: 108746/MG) EXECUTADO CENTRO DE INTEGRACAO E APOIO AO ADOLESCENTE DE PATROCINIO - CIAAP ADVOGADO REGIS VINICIUS NUNES(OAB: 88500/MG) EXECUTADO ESTADO DE MINAS GERAIS Intimado(s)/

Diário Oficial ● 22/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33378 TERMO ADITIVO: 2 CONTRATO N.º: 032/2016 Data de Assinatura: 12/05/2017 Vigência: Inalterada Classificação do Objeto: outros Justificativa: Justifica-se a celebração do presente termo aditivo para promover o aumento quantitativo em 25% no objeto previsto no contrato original. Contratado: A.L.F.S MONTEIRO – ME CNPJ: 11.184.290/0001-97 Endereço: Rua José Alencar nº 623, Vila Xavier, Cidade de Assis, São Paulo. Ordenador: THIAGO VALENTE NOVAES Protocolo

Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 9494 qual é composto de crédito líquido do autor (R$32.919,92), Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 538a68c contribuições previdenciárias (R$11.010,47), honorários devidos ao proferida nos autos. procurador do autor (R$2.816,67) e custas (R$300,00). Por meio de petição protocolada em 01-02-2022, o reclamante (2) Por meio de petição protoc

Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 9499 ADVOGADO ALOYSIO ARANTES NUNES(OAB: 108746/MG) ARTHUR NUNES VARGAS(OAB: 151314/MG) ESTADO DE MINAS GERAIS CENTRO DE INTEGRACAO E APOIO AO ADOLESCENTE DE PATROCINIO - CIAAP REGIS VINICIUS NUNES(OAB: 88500/MG) proferida nos autos. 1 - O Estado de Minas Gerais, na manifestação de ID d8515cc, ADVOGADO pede que os cálculos de liquidação sejam elaborados pelo SLJ por

Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 9495 REQUERIDO CENTRO DE INTEGRACAO E APOIO AO ADOLESCENTE DE PATROCINIO - CIAAP REGIS VINICIUS NUNES(OAB: 88500/MG) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - MARCIO JOSE MAROSTICA SOARES Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f75b37f proferida nos autos. (1) Tendo em vista o silêncio dos reclamados (certidão de id P