49 Conclusão de Pesquisa rayane rosa da silva - em: 06/06/2025
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3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 741 proposta de conciliação. 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art. Deve a parte demandante, na primeira oportunidade em que se 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e manifestar nos autos, noticiar a este Juízo, dados de comunicação notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas eletr�
Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 2963 PROCESSO: 0705126-04.2020.8.04.0001 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível RECLAMANTE: Paulo Maciel Carvalho Miranda ADVOGADO: 21519/MT - Diego da Silva Soares Cruz RECLAMADO: Vivo S/A Vl ADVOGADO: 11847/PA - Alessandro Puget Oliva VARA: 8ª Vara do Juizado Especial Cível (Nilton Lins) DISTRIBUIÇÃO:
3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 21051822303540000 Contrato Social AUD Telepresencial - Contrato Social Termo de Rescisão Zoom Meeting 000014033473 21051822304298700 21041111383279300 Despacho de Contrato de de Contrato de 000014293763 Sentença Sentença 21051822312589900 (paradigma) 000014293764 Solicitação de 21051822241081500 Despacho 000014028926 21030815335844500 Petição Inicial
3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 874 DECISÃO Homologo a conta judicial (ID 7e1857b). Notifiquem-se as partes para impugnação fundamentada dos cálculos, com indicação dos itens e valores objeto da INTIMAÇÃO discordância, dentro no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5077828 preclusão (CLT, art.879, § 2º). pr
3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 1400 FABIO RIBEIRO SOUSA FABIO RIBEIRO SOUSA Juiz do Trabalho Substituto Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0017599-93.2018.5.16.0019 MARIA DE NAZARE TEIXEIRA DE MEL ADVOGADO KELSON MENDES DE LIMA(OAB: 11383/PI) RÉU IB INSTITUTO BIOSAUDE AUTOR Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DE NAZARE TEIXEIRA DE MEL Processo Nº ATOrd-0006000-36.2013.5.16.0019 JOAO BATISTA
3536/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 194 CONCLUSÃO Remeto os autos à Ex.ma Juíza Titular análise e deliberação. Timon/MA, 11 de agosto de 2022. DESPACHO Manoel Vitorino Ozório Mota Vistos etc. Técnico Judiciário 1. Ante a certidão retro, reitere-se o ato processual de notificação da parte ré, via Oficial de Justiça, para impugnar, querendo, de forma fundamentada, a conta de liquidação, com in
3670/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2023 1120 TIMON/MA, 17 de fevereiro de 2023. PODER JUDICIÁRIO MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA JUSTIÇA DO Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0016370-59.2022.5.16.0019 AUTOR VIVIANE MACIEL DE SOUSA ADVOGADO CAMILA HANNAH MORAIS DE SOUSA(OAB: 18316/PI) ADVOGADO JADSON LEMOS MESQUITA(OAB: 20532/PI) RÉU TMG EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO OTAVIO HENRIQUE
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital débitos referentes à linha nº (92) 98826-4335 e condeno a requerida ao pagamento de R$ 756,78 referente ao indébito, já nos moldes da fundamentação, aplicando-se juros de 1% ao mês e correção monetária a contar da citação. Determino à requerida que cancele em definitivo o contrato referente a linha supra, o que deverá ser comprovado em 05 dias, sob pena de multa
3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1149 Consulta CNPJ Receita Federal DESTINATÁRIO:LUIS ADEILTON OLIVEIRA DE SOUZA por O reclamante refere, por outro lado, na petição inicial que o seu(ua) advogado(a)Dr(a). PAULO ROBERTO DA SILVA responsável pelo empresa que trabalhou era o sr Edson Pereira dos OLIVEIRA, OAB: 9170 Santos Filho, que segundo consulta ao sistema de informações cadastrais possui endere�
3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - W N G DE CARVALHO COMERCIO DE AVES 771 (Cadastro Específico do INSS) e cópia de documento de identificação com foto. PODER JUDICIÁRIO PROCESSO: ATSum 0016118-90.2021.5.16.0019. Na audiência serão colhidos os depoimentos pessoais e a prova testemunhal. As testemunhas, até o máximo de 2 (duas) por cada parte, deverão portar documento de identidade com foto. AUTOR