Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 – 85 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 15/2017 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: OLIVEIRA/MORRO DO FERRO- EE. “São João Batista”, MaSP 1438.816-9, Wener Wilmar do Nascimento, ATBD1A, Adm. 01, a partir de 16.09.2017. LICENÇA MATERNIDADE – ADOÇÃO DE CRIANÇA DE 4 A 8 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM Presidente: Eduardo Pedercini Reis PORTARIA FEAM Nº 630, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018. Anula Progressão aos servidores do Quadro de Pessoal da Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM, integrantes das carreiras do Grupo de Atividades de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Poder Executivo. O Presidente da FEAM, no uso de suas atribuições legais q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (4º e 5º anos) e Educação de Jovens e Adultos, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 21/03/2017 a 31/12/2017. ATO N.º 1592/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Su

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01.01.2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Avogado-Geral do Estado; MaSP 1001.022-1, Ellen Patrícia Moraes Mendes, ocupante do cargo efetivo de PEB3O, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Abril de 2015 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RACHEL DE SOUSA VIANNA REGINA ROSA DOS SANTOS LEAL RENATA GONTIJO SANTANA SILVA MARTINS RITA APARECIDA DA CONCEICAO RIBEIRO RITA DE CASTRO ENGLER ROBER DIAS BOTELHO RONAN CARDOZO COUTO ROSVITA KOLB BERNARDES SAMANTHA CIDALEY DE OLIVEIRA MOREIRA SANTUZA AMORIM DA SILVA SAULO SEBASTIAO DE SOUZA SEBASTIANA LUIZA BRAGANCA LANA SERGIO ANTONIO CANEDO SERGIO ANTONIO SILVA SERGIO DE MARTINO AVERSA SONIA LEITE DE ASSI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Diário do Executivo Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas ATO N.º 01/2021 REMOÇÃO – ANALISTA EDUCACIONAL/ INSPETOR ESCOLAR Remove, nos termos do inciso I, do artigo 70, da Lei n.º 7.109/77, com a nova redação dada pela Lei n.º 11050, de 19/01/1993, devendo entrar em exercício no dia03/08/2021, os seguintes servidores: Para a SRE Metropolitana C: Masp 1.117.962-9, Leonardo Kelley de Oliveira, ANEI2C, Admissão 3, da SRE Metropolitana

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 19 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 13007943 Franciely Goncalves Araujo Alves – PEB – 2 - Betim - 3 16/08/2017 A 18/08/2017 - , 13304001 Graciele Vieira Ferreira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 12/09/2017 A 26/09/2017 - , 13339205 Matheus Leandro Machado dos Santos – PEB – 1 - Contagem - 2 13/09/2017 A 14/09/2017 - , 13376066 Leila de Jesus Souza – ASB – 1 - Betim - 3 - 14/09/2017 A 16/09/2017 - , 13623228 Gilvania Aguiar Lut