Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3104 363 ADV: WANDERSON DE SOUSA LIMA (OAB 10791/AM) - Processo 0611624-79.2018.8.04.0001 - Guarda - Seção Cível REQUERENTE: M.G.S. e outro - Decido. Analisado os autos e levando em consideração que não há mais o animus de dar continuidade à ação e a ausência de situação de risco, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA nos termos do artigo 4

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3278 6 Nº 0617079-64.2014.8.04.0001 - Apelação Cível - Manaus - Apelante: O Estado do Amazonas - Apelada: Meirelane do Nascimento Sombra Xavier - - ‘Fica (am) o(a,s) Dr(a,s). Maria Glades Rodrigues Guedes (9823/AM) e Vera Lúcia Johnson de Assis (2904/AM) , advogado (a,s) de Meirelane do Nascimento Sombra Xavier, intimado(a,s) para apresentar

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3370 5 AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO, no prazo legal. 25 de julho de 2022’ - Advs: Igor Almeida Rebelo (OAB: 7529/AM) - Luis Eduardo Mendes Dantas (OAB: 12897/AM) - Francisco Augusto Martins da Silva (OAB: 1753/AM) - Juliano Luis Cerqueira Mendes (OAB: 3940/AM) - José Luiz Franco de Moura Mattos Júnior (OAB: 5517/AM) - Gisele Correia dos Sant

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3070 337 Sidney Ricardo Carvalho da Silva (OAB 7780/AM) TEREZA LUCIANA SOARES DE SENA (OAB 8247/AM) Thalles da Cunha Ramos (OAB 14136/AM) Tiago de Lima D’Amorim (OAB 15143/AM) Ulysses Silva Falcão (OAB 3924/AM) William Lins de Albuquerque (OAB 13440/AM) VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE E QUESTÕES AGRÁRIAS JUÍZO DE DIREITO DA VARA ESPECIAL

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3143 263 Aldenize Magalhães Aufiero (OAB 1874/AM) Ana Luiza Moraes Rebouças (OAB 5891/AM) Aniello Miranda Aufiero (OAB 1579/AM) Antônio Braz de Lima Neto (OAB 3669/AM) Daniela Morgantini Tavares Tempesta (OAB 8411/AM) Danielle Aufiero Monteiro de Paula (OAB 6945/AM) Eduardo de Souza Rodrigues (OAB 5559/AM) Eliana Sandra Carvalho Barroso (OAB 2

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3453 425 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - CÍVEL (EUZA MARIA) EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0328/2022 ADV: NILDA SILVA DE SOUSA (OAB 112/AM) - Processo 0228447-57.2022.8.04.0001 - Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente - Medidas de proteção - PROMOTOR: M.P.E.A.P.G. - DECISÃO Ante o

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3327 6 meio do Portal de serviços e-SAJ, do Tribunal de Justiça. Secretaria da Terceira Câmara Cível, em Manaus, 22 de novembro de 2021. Laura Araújo Litaiff. Secretária. M. 16730. - Advs: Mithan Vasconcelos Corrêa (OAB: 5784/AM) - Rafael Fernando Tiesca Maciel (OAB: 7187/AM) - Rafaela Fernanda Maciel Chitto (OAB: 9265/AM) - Ed. Des. Arnoldo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2991 201 AgRg no AgRg no AREsp 360.741/AL, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 12/08/2014, DJe 10/10/2014) tendo como índice a Taxa SELIC (Informativo do STJ n.º 367/2008 Corte Especial) que abrange, em um só cálculo, tanto os juros de mora quanto a correção monetária, sendo suspensas suas cobranças na forma do art. 9

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3223 99 figura típica prevista pelo artigo 33, da Lei de Drogas - tráfico de drogas -, atrai, inexoravelmente, devido a sua própria natureza e às demais circunstâncias, a medida socioeducativa da internação.8. Recurso conhecido e desprovido. DECISÃO: “ ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, DECIDE o Egrégio Conse

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000529/2021. Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale AssociaçãoComunitária deMarambainha, do município de Caraí. Objeto: Aquisição de Bem Permanente Veículo Passeio (5 lugares). Valor do Repasse: R$ 48.591,38. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual:1481 08 244 065 4226 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 21/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor