Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 2774 conformidade da Lei 8620/93 e da cota do Imposto de Renda, Lei 8541/92, art.46, onde couber, respeitadas as bases aproximativas 8541/92, art.46, onde couber, respeitadas as bases aproximativas da natureza das verbas objeto da condenação, conforme sentença da natureza das verbas objeto da condenação, conforme sentença de id be40534. de id be40534. Multa de 50%

Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 recurso ordinário da reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial 243 EMENTA provimento para excluir sua condenação em honorários sucumbenciais, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Ementa aprovada. RESCISÃO INDIRETA. AMEAÇA. GRAVIDADE DA CONDUTA Brasília/DF, 5 de agosto de 2020 (Data do Julgamento). PATRONAL. COMPROVADA. DANO MORAL DEVIDO. Demonstrada a c

Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 2080 Servidor Público. Vistos os autos. Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) As partes, mediante a petição de ID bb48703, noticiaram a servidor(a) ELAINE BORGES VALADARES, em 09 de novembro de celebração de transação. 2021. HOMOLOGO o acordo, nos termos propostos. O Reclamante deverá informar eventual inadimplemento do acordo DESPACHO

Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO 246 KENIA DE FREITAS(OAB: 6966/TO) indenização por danos morais de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para R$ 10.000,00 (dez mil reais), nos termos da fundamentação. Custas pelo reclamado no valor de R$ 500,00 sobre o valor da Intimado(s)/Citado(s): - POSTO ELITE LTDA - ME condenação de R$ 25.000,00, ora reduzido. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCE

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 Nego provimento ao recurso. 252 Brasília-DF, 09 de abril de 2021. PEDRO JUNQUEIRA PESSOA CONCLUSÃO Servidor de Secretaria Em face do exposto, conheço do recurso ordinário da segunda reclamada, rejeito as preliminares e, no mérito, nego-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Processo Nº ROT-0002023-73.2019.5.10.0801 PAULO HENRIQUE BLAIR DE OLIVEIRA RECORRENTE

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 Processo Nº ATSum-0100057-65.2020.5.01.0036 RECLAMANTE RAQUEL ALMEIDA DA CUNHA ADVOGADO Marta dos Santos Olavio(OAB: 134864 -D/RJ) ADVOGADO JORGE OLEGARIO DE OLIVEIRA(OAB: 202974/RJ) RECLAMADO APEL WAX MODA E ESTETICA LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): - RAQUEL ALMEIDA DA CUNHA 3388 4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. 5

Judiciário ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 ADVOGADO MARIANA PADILHA JANNOTTI(OAB: 185382/RJ) Ricardo Basile de Almeida(OAB: 96352/RJ) BANCO AGIBANK S.A ALFONSO DE BELLIS(OAB: 25818/RS) AGIBANK FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ALFONSO DE BELLIS(OAB: 25818/RS) SOLDI PROMOTORA DE VENDAS LTDA ALFONSO DE BELLIS(OAB: 25818/RS) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s

Judiciário ● 13/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3141/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1979 162.255.37.11 (Oeste dos EUA) 162.255.36.11 (Leste dos EUA) 115.114.131.7 (Mumbai Índia) 115.114.115.7 (Hyderabad Índia) DESTINATÁRIO(S): GR-2 TECNOLOGIA E SERVICOS EIRELI - 213.19.144.110 (Amsterdã ME Países Baixos) Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para 213.244.140.110 (Alemanha) ciência de

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 4787 ferramentas de pesquisa patrimonial,para os fins do artigo 878, 1. HOMOLOGO a conta de LIQUIDAÇÃO/ENCARGOS (ID cc1ba9f CLT. ) no valor de R$ 294,80. Em havendo seguro-garantia, determino desde logo ao tomador do 2. Intime-se o reclamante para que, no prazo de 5 dias, manifeste- seguro (1º Reclamado ou devedor solidário), no referido prazo, se acerca do comprovan

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 e, no mérito, dou-lhes provimento apenas para prestar RECORRENTE ADVOGADO esclarecimentos, nos termos da fundamentação. ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 254 RAQUEL ALMEIDA DA CUNHA FAELMA MENDES BATISTA CORREA(OAB: 7945/TO) SHEILA MARISE NOGUEIRA BENIZ PARENTE(OAB: 5032/TO) POSTO ELITE LTDA - ME KENIA DE FREITAS(OAB: 6966/TO) Intimado(s)/Citado(s): - POSTO ELITE LTDA - ME PO