9 Conclusão de Pesquisa raimunda núbia almeida nery dantas. advogado - em: 24/05/2025
Ficha 1 de 1
Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017 DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “INADMITO O RECURSO ESPECIAL”. Recurso Especial nº 0094190-55.2012.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB 10.631). Recorrido: Marlete Alves da Nóbrega. Adv
44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante: André Avelino de Paiva Gadelha Neto. Advogado(s): Halysson Lima Mendes. (OAB/PB 11.081-B) Apelado: Ministério Público Estadual. COTA: Na sessão do dia 13/10/2016, adiado por indicação do relator. RESULTADO: Rejeitada a preliminar, à unanimidade. No mérito, por igual votação, deuse provimento